Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA MANHUAÇU MANHUAÇU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2361228 3428422 10003762 10314391 MARILIA MARTINS FERREIRA DE LIMA ROSE MARY ATAIDE SOARES MARIA CELESTE CAMILO ROMULO ANTONIO FONSECA 10364768 ALAN MARCOS ROCHA 8302325 326652 2983039 3299575 2373009 5697172 EUGENIO AMORIM SA LUZIA BARBOSA DE SALES EDSON GOMES DE MENEZES MARIA DAS GRACAS PATROCINIO MARIA DAS GRACAS VIEIRA FLORIANO ELIANE MARIA RIBEIRO 3060134 CLAUDIO PECEGUEIRO ARROJADO DE REZENDE 375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 05/2011, publicado em 27.01.2011, Onde se lê: “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEBIIIA, 1º cargo, por 02 meses, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ATO Nº: 1447/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jesus, MASP 331.154-5, CPF 517.195.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibituruna / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14. ANULAÇÃO �