Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 6515 julgamento, sob as penas do artigo 844 da CLT. E que, nesta audiência, deverá ser apresentada defesa escrita e deverão ser produzidas as provas necessárias para comprovação do alegado. Data de Disponibilização: 25/02/2016 Data de Publicação: 26/02/2016 As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, conforme artigo 852-H § 2º, da Cons

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004518-59.2020.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP378252-MONISE PISANELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004519-44.2020.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZAIRA APARECIDA VIEIRA ACHE ADVOGADO: SP378252-MONISE PISANELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GURPILHARES X MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDES X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X MARIA LOURDES DE CAMPOS FIGUEIREDO X MARIA LUIZA MASSARI DE OLIVEIRA X MARIA MADALENA JANUARIO DE ARAUJO X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MARTINS LIMA X MARIA OLGA BRASIL CESARINO X MARIA RITA BARBOSA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1597 HOMERO ANDRETTA JUNIOR) X MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM X UNIAO FEDERAL X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEIDE DONIZETE DA SILVA PINTO OLIVEIRA ADVOGADO: GO014000-ENEY CURADO BROM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004452-91.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLEVIS DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: SP204530-LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004500-45.2018.4.03.631

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 REQDO : Luviah de Oliveira Medeiros VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031933-08.2011.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A. G. A. DE O. ALIMENTANTE : W. D. DE O. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0031266-22.2011.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Xie Kai AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004475-87.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RCDO/RCT: CLAUDEMIR DIAS ADVOGADO: SP297398

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/01/2021 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0004355-12.2016.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GEZIEL BATISTA LEITE ADV. SP100474 - SERGIO LUIZ RIBEIRO RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 18/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0547 PROCESSO: 0004380-55.2020.4.03.6302 RECTE: RENAN HERMINIO FIORAVANTE FERREIRA ADV. SP210510 - MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM, MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI, MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO, MARIA APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO CANELLA, MARIA CECILIA DAL PIAN, VICTORIA AUGUSTA TIMPANARI DAL PIAN, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DO PRADO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO AMARAL, MARIA DO CARMO MACENA FIORI, MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA, M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1393 10:45h, 3º ANDAR - SALA 300 - 2º JEC. Cite-se e intimem-se as partes. Int. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 300435/SP) Processo 0032203-95.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ricardo Soares Gonçalves Dias Guimarães - Diskterra Locação de Equipamentos de Terraplenagem Ltda e outro

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atividades: descritas no PPP Meios de prova: CTPS (seq. 2, fl. 33) e PPP (seq. 2, fls. 51/52; 57/58 e 65/66). Enquadramento legal: Anexo III da NR 16 do MTE e Tema 1031 do STJ Conclusão: o tempo de serviço no período 05.12.1994 a 30.11.1997 é especial. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, sob a sistemática de recurso repetitivo (Tema n. 1031) de que, “É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edi�