Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 222 termos do art. 487, I, do CPC. Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor (art. 523, do CPC). Sem custas nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95). [...]”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 S/A S/A Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 236 Processo 0007315-40.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Adila Catan Sonono - Alexandra Elias Catan Sonono - Reqdo: CASAS BAHIA - CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Ciência às partes do cancelamento da Audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 318 5.867,41 de honorários de sucumbência por ‘RPV’ com posterior deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 04.04.2021 (pp. 385/388), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo à procuradora da pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 369 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2669/2022 Processo 0803484-48.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio Exeqte: Aline Aparecida da Silva Miguel - Arlete da Silva Miguel AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 372 Processo 0803894-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares Reqte: Marilene Braga da Rocha ADV: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB 17708/MS) ADV: KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB 13676/MS) ADV: JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE (OAB 19034/MS) “Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 317 ADV: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER (OAB 8613/MS) Intima-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e, caso não tenha cadastrado, informar os dado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 242 Sentença de fls. 153: Contudo, houve o reconhecimento da procedência do pedido (fls. 151/152). Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “a”, do novo Código de Processo Civil (aplicado por analogia), declaro extinto os presentes embargos à execução. Intime-se pessoalmente o (a) exequente Milce Correa se Sá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 284.083/3 MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA AFRE II G II 288.314/8 MARCIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO AFRE II G II 383.585/7 MARCIA MARIA PINHEIRO FLORES AFRE II H II 386.846/0 MARCIO AREAS PRADO DE FARIA AFRE II E II 366.608/8 MARCIO BARBOSA DOS REIS AFRE II E II 371.239/5 MARCIO DONIZETE LISBOA AFRE II H II I 30/06/2016 374.692/2 MARCIO JOSE OTTONI AFRE II I II J 30/06/2016 296.511/9 MARCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$1.961.463,00 (hum milhão novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais); V – do convênio nº 0136, firmado em 12 de abril de 2014, entre o Departamento de Obras Públicas do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115