Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5 leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331111-5, Aurea Aurora Mendes Neta, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331634-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 198