Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2888188 2890424 2902708 2909505 2909653 2925279 2927267 2975258 3022670 3027919 3042553 3070885 3089349 3107257 3113701 3158292 3160207 3211810 3246360 3255858 3283629 3283991 3335916 3360096 3360708 8513483 8700700 8717175 8817645 LEONIDIA MARIA RIBEIRO SCHUSTER CONCEICAO APARECIDA COSTA NISRALA ELIZABETH DOS ANJOS MARQUES CROCI MARIA DA CONCEICAO COELHO LEITE MARIA EDILZE RIBEIRO PEREIRA MARIA CELIA PASQUALINI DE CARVALHO MARLY PEREIRA MOHALLEM R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituiç�