Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 PROCESSO :1017543-93.2017.8.26.0554 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.J.M.M. ADVOGADO : 194908/SP - Ailton Capassi REQDA : L.G.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017540-41.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline Nunes Nascimento ADVOGADO : 396901/SP - Éric Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 832 Tribunal de Justiça: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”). A propósito, sobreleva notar que a imagem, enquanto projeção dos elementos visíveis, da forma plástica da pessoa, integra a personalidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16. O sistema previdenciário vigente após a Lei 9.032/1995, portanto, somente admite aposentadoria especial para quem exerceu todo o tempo de serviço previsto no art. 57 da Lei 8.213/1991 (15, 20 ou 25 anos, conforme o caso) em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 17. Embargos de Declaração acolhidos, com efeito infringente, para prover o Recurso Especial e julgar improcedente a presente ação, invertendo-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se incólume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 50 2195479-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 1017548-18.2017.8.26.0554; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 377 Agravado: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU PERTENCENTE AO GRUPO EDUCACIONAL UNIESP; Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1046 Nº 2195237-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS - Agravado: Auto Viação Transcap Ltda - Concedo o efeito ativo ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2421 Nº 2195237-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS - Agravado: Auto Viação Transcap Ltda - Magistrado(a) José Marcos Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 974 §2º e 252, ambos do CPC.3. Os demais requerimentos formulados às fls. 188/192 serão apreciados oportunamente.P.Int. - ADV: FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP) Processo 1015926-98.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.R.S. Comércio Indústria Esquadrias de Alumínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 733 SANTOS (OAB 291202/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 1017018-14.2017.8.26.0554 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Carlos Leite Lima Santos - Vistos.Fls. 25/26: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 979 - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. 1. Fls. 63/69: A Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que disciplina a taxa judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense, em seu art. 6º disciplina que: a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações,