Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14798003 Dalva Otoni de Paula Moura – PEB – 1 - Itabira - 11/07/2022 COMUNICAÇÃO : 2591/2022 REGIONAL : Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - 14 - 01/08/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 05961214 Vivania Pereira Domingues – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 06652804 Katia Eliana Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Mon