Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 683 Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceiçao - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 2 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2465 com os referidos medicamentos, sem privarem-se dos recurso indispensáveis ao próprio sustento e de sua família. Parágrafo único. Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com freqüência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 5. A Constituição n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 477 partes e designando os bens que devam constituir quinhão de cada herdeiro e legatário. 12- Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, se julgará por sentença a partilha. 13- Concedo ao inventariante o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1910 Processo 0003955-30.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003955) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. de O. - A. R. da S. - Intimar a autora na pessoa de seu procurador para requerer o que de direito, diante devolução do ofício com o carimbo dos correios “Mudou-se”. Prazo de 15 dias. - ADV: ALAN DUART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1395 126 - 0046924-70.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas - Apelante: Fabio Cesar da Rocha Viana (E sua mulher) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) - Advogada: Lucia Helena do Prad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1561 Erika Genilhu Bomfim Pereira (OAB: 82746/RJ) - Camila Ciacca Gomes (OAB: 220172/SP) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0074158-30.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Patricia Sutti Alvarenga Perondi (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 906 0001909-10.2007.8.26.0430/50000 - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: Edilah de Faria Lacerda Biagi (E outros(as)) - Embargante: Maubiza Agricultura Ltda - Embargante: Ricardo Brito Santos Pereira Embargante: Maria Eduarda Junqueira Santos Pereira - Embargante: Maria Helena Franco de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3064 DE BRITO (OAB 66011/DF) Processo 1001676-47.2019.8.26.0374 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F. - Fl. 155: Certidão de Honorários expedida em favor do Dr. Reinaldo Salvador de Faria, disponível para impressão no e-saj. Int. - ADV: REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP) Processo 1001676-47.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1292 D´Olival (OAB: 22274/SP) - Advogado: Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) 0051510-45.2012.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Fazenda Santa Rita Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 25 SP); Agravado: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE; 2057244-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1002515-74.2018.8.26.0320; Assunto: Pr