Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM, MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI, MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO, MARIA APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO CANELLA, MARIA CECILIA DAL PIAN, VICTORIA AUGUSTA TIMPANARI DAL PIAN, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DO PRADO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO AMARAL, MARIA DO CARMO MACENA FIORI, MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA, M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, na linha da jurisprudência pátria dominante, reconheço a solidariedade dos entes federativos para o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, de modo que qualquer um deles pode ser demandado em ações como a presente. Desta forma, reconheço a legitimidade passiva da União Federal, sendo competente este Juízo para a apreciação do pleito. Em relação à preliminar suscitada pelo Estado e pelo Município de São Paulo, os próprios corréus reconhecem que houve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular DRA. ANA LUCIA PETRI BETTO MM.ª Juíza Federal Substituta Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 6488 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047058-33.1988.403.6100 (88.0047058-0) - AUGUSTO DE FREITAS PINTO X JOAO BENTO DE GODOY X JOEL JOVINO DE SOUZA X JOSE ALVES SANTOS X JOSE FERREIRA SILVA X LUIZ LIMA X MARIA JOSEFA PORFIRIO NASCIMENTO X VINCENZO PARENTE X VITORIO RINO GIUSTI X WALT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAO BOZZI X MARIO JOSE DA SILVA X MANOEL PEREIRA SILVA X MEIRE ANTONIO DE OLIVEIRA X JULIO RIBEIRO MENDES X ROSANA MARIA BATTISTON X MYRIAN BACELAR PEDROSA X MARISTELA PIMENTEL X MARTHA DA ROCHA PINHEIRO X MARIA MARIA CARDOSO ROGANA X MARIA APARECIDA GREGORI X MARIA RITA DA CONCEICAO X MARIA NAZARE FERRETTI X MARIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA X PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA X MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS X PEDRO DE CASTRO X MARIA DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO X MARGARIDA MIRANDA MARCATTO X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR X DEA DAS CHAGAS X FERNANDO ANTONIO MARTINEZ X FRANCISCA RUBINA DOS SANTOS X ELIZABETH ROMAO X CLAUDETE MARIANO VICENTINE X SANTINA MOSCHIN X NORMA KIYOKO NAKAMURA X LOURDES DOS SANTOS X KATIA MARIA DONLEY MESQUITA X SUELY APARECIDA VICENTE SERIZANA X OLINDA ANTONIA LOPES MORENO WODEVOTZKY X MARIA APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES NUNES X REGINALDO YOCHITAKE X MARISA DABUS X ASSAE ONDA X MARIA APARECIDA C CASSETTARI X EVA LUCIA DE SOUZA X NEZIA ROSA DE JESUS X SUSAN NAKANDAMARI X VERA HELENA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA BAPTISTA X HIROAKI SANO X ILMA IOSHIMI NISHIMOTO X ILZA CARVALHO DE MEDEIROS X IONE FERREIRA CAMPOS X IVONE MESSIAS X ANTONIO ALVES DE ALMEIDA X FATIMA MARIA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS X FRANCISCO SHIRO HONDA X ADAIRSON ALVES DOS SANTOS X ADEILDA SIMOES DE ARAUJO X MARIA ALICE CARVALHO SIMOES X MARCIA APARECIDA DA SILVA RANGEL X MAGALY CAIRES X PREISCILA TREBA X MARIA BERNADETE GALINDO DE SOUZA X MARIA AMELIA BARIAO PARIS X MARIA CARLOTA ZAMMERMANN X MARIA DO CARMO DA COSTA FARIA X MARI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES NUNES X REGINALDO YOCHITAKE X MARISA DABUS X ASSAE ONDA X MARIA APARECIDA C CASSETTARI X EVA LUCIA DE SOUZA X NEZIA ROSA DE JESUS X SUSAN NAKANDAMARI X VERA HELENA PERES JAFFERIAN X LUCY CONTIMIAGUCHI X LORY DE OLIVEIRA FREITAS X CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA X ODACIRA BEZERRA DA SILVA DE CASTRO X SILVANA CRISTINA REGOLAO X ANTONIO CARLOS PRICOLI X ROSALY M DE MENDONCA X CARMELITA DA SILVA BRAULLI X VERA DE FATIMA MARINHO DA SILVA X VERONICA ISUMENI X MARINALVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ODACIRA BEZERRA DA SILVA DE CASTRO X SILVANA CRISTINA REGOLAO X ANTONIO CARLOS PRICOLI X ROSALY M DE MENDONCA X CARMELITA DA SILVA BRAULLI X VERA DE FATIMA MARINHO DA SILVA X VERONICA ISUMENI X MARINALVA SIMOES DA SILVA X DALILA ANTONUCCI X PAULA PADOVANI X APPARECIDA MARQUES BEATO X SONIA REGINA BRESSANI X MARIA CRISTINA ROSSI GONCALVES DE LIMA X MARIA LUCIA DE CAMPOS LEME PRICOLI X IRACEMA MARIA FREIRE X IRENE ALEXANDRINO RODRIGUES X NORMA LEITE GOMES X LIDIA BERTOLINI GOUVEA X NEUSA MAXIMO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANA ALBA GONCALVES X ELIANA ELENA ALVES X EDNA GARCIA LEAL NASCIMENTO X DJALMA NERI ALVES X DJALMA ANTONIO PIMENTA X DIRCE SCALIANTE X DINALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA X DERIVETE MARQUES SANTOS X ANNA AVINO BACCARIS X CRISTALINO SANTOS ORTIZ GOMES X ANA LUCIA CELESTINO DANTAS X ALAIDE NATIVIDADE X ADELIAS OLIVEIRA SILVA X LUCIA ALVES SILVERIO X CLEONICE LIMA X LINDINALVA FERNANDES DE SOUZA X BINEIA CANDIDO DE ALMEIDA X SILVANA SQUITINO X MARCIA APARECIDA TOGNINI X ELIZABETE ANNUNZIATO X AURINO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GURPILHARES X MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDES X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X MARIA LOURDES DE CAMPOS FIGUEIREDO X MARIA LUIZA MASSARI DE OLIVEIRA X MARIA MADALENA JANUARIO DE ARAUJO X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MARTINS LIMA X MARIA OLGA BRASIL CESARINO X MARIA RITA BARBOSA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1597 HOMERO ANDRETTA JUNIOR) X MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM X UNIAO FEDERAL X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI