Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Reclamante Reclamado Advogado MARIA LUCIA PEREIRA ABREU MUNICIPIO DE CANINDE JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO(OAB: 12716/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIEUDA FATIMA DE OLIVEIRA MAGALHAES - IEDA RAMOS SILVA - IVANEUMA MARIA RODRIGUES LIMA - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA NUNES - MARIA LUCIA PEREIRA ABREU - MUNICIPIO DE CANINDE Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004073-26.2014.403.6104 PROT: 14/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSEFA ANDRADE DE MENEZES MARTINS ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 23/01/2019 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0051252-05.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 REQTE : EDSON DIAS MOREIRA ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007509-15.2014.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 255898/SP - Fábio Vicente Vetritti F

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3719 como anuência as informações prestadas pelos reclamantes. A não apresentação da variação salarial/documentos da reclamante, MARIA IVONEIDA SILVA FREITAS, será apreciada no momento oportuno. Assinatura Assinatura Quixadá, 6 de Junho de 2018 Quixadá, 7 de Junho de 2018 MARCELO LIMA GUERRA MARCELO LIMA GUERRA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titula

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 506 extinto o presente feito (...). Custas pela parte requerente. Sem honorários, (...).””- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , MARIA JOSE BESERRA . Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA EXPEDIENTE nº 989/2017 em: Vinte e dois (22) de Novembro de 2017 OAB CE/29190 / Seq. 1 1 OAB CE/12716

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 964 JÁ QUE AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS MILITARES SÃO PERMANENTES INCONSTITUCIOALIDADE RECONHECIDA” (TJSP Incidente de Inconstitucionalidade de Lei n° 175.1999-0/0-00, Rel. Des. A.C. Mathias Coltro, j. 05/08/2009). Assim se manifestou o relator em trecho do acórdão: “Por fim, o que se verifica das leis em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 984 Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes va

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECLAMANTE FRANCISCO VALDIR XAVIER CUNHA ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MARIA IVONEIDA SILVA FREITAS ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) FRANCISCA KATIANE ROCHA CASTRO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MARIA PIRES FERREIRA ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MUNICIPIO DE CANINDE Jose maria da silva araujo(OAB: 12716/CE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 995 Não ocorreu a prescrição porque incide, na hipótese, o prazo decenal previsto no art. 205 do Código Civil. No mais, trata-se de ação visando à declaração de inexigibilidade dos valores cobrados a título de “tarifa de cadastro”, “serviços de terceiros”, e “registro de contrato” no contrato d