Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere oart. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Marilene dos Santos Martins Masp Adm 289591-0 01 Masp Adm 289591-0 01 Regional/SRE Uberlândia Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 L Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I L Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 P Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I P Leia-se: Nome do servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 Exame(s) Admissiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 03/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072901 Yolanda Maria Prenassi – AEDS – 1 - Barbacena - 10 - 13/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 09568262 Vanderlucia de Oliveira – ASP – 4 - Ipaba - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 11347879 Wanderson Abadio Silva – ASP – 3 Patrocinio - 31 - 10/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 11408531 Andreza Moraes de Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T