Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1097 prestação dos serviços. que a responsabilidade do ente integrante da Administração Pública DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de pelas obrigações trabalhistas assumidas por empresa interposta petição interposto pela executada e, no mérito, deu-lhe provimento, não decorre do mero inadimplemento, devendo-se perquirir se para determ

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1822 Despacho Processo Nº RTOrd-0001445-32.2014.5.03.0009 AUTOR RODRIGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA FRANCO(OAB: 45583/MG) ADVOGADO MARCIA REGINA CORREA MAGALHAES(OAB: 58090/MG) RÉU SA ESTADO DE MINAS ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ADVOGADO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) RÉU MARCIO GABRIEL DAS DORES DE CASSIA ALVES RÉU MARCOS VINICIO D

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 P.I. 244 Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista Assinatura (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). BELO HORIZONTE, 1 de Outubro de 2020. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 198 possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 04/06/2020; seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de recurso de revista interposto em 17/06/2020) e tem regular revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. representação processual (Id. 350e1d2 - Pá

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2374 Advogado Landial Moreira Junior(OAB: 167127A/MG) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Jéssica Zanco Ladeira Agravado(s) Procuradora Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº RRAg-1000895-62.2019.5.02.0303 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e PALOMA DA CRUZ SANTOS DE Recorrente(s) SOUZA Advogado Ricardo Sanch

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4795 AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Em face da ausência de poderes da advogada peticionante, Dra Processo Nº AIRR-0000220-71.2016.5.09.0095 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) CLEUSA MARIA MESSIAS Advogado Solange Cristina Maltezo(OAB: 42549A/PR) Advogado Marcelo Menezes de Azevedo(OAB: 58710-A/PR) Agravado(s) MAGAZINE LUIZA S.A. Advogado Marco Aurélio Guimarãe

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 3577 regularizar a documentação em até 5 dias corridos (art. 775 da CLT PODER JUDICIÁRIO c/c e art. 2o., III da Instrução Normativa 39 do Pleno do TST), sob JUSTIÇA DO TRABALHO pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos Fundamentação 485, I e 330, I, do CPC. n-J Apresentados os documentos, notifique-se a reclamada. Assinatura Vistos os

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010287-72.2019.5.15.0144 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS Advogado DR. MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA(OAB: 305720-A/SP) AGRAVADO(S) MARIA JOSE DA CUNHA PIMENTA Advogado DR. RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DA CUNHA PIMENTA - MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1414 Processo 0028042-34.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028042) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Alex Ferreira Leme - Para que fique ciente de que a audiência de 05/09/13 foi antecipada para o dia 08 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 horas. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003534-97.2013.403.6103 PROT: 17/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003535-82.2013.403.6103 PROT: 17/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITA DE FATIMA ALVES CARVALHO DA SILVA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003536-67.2013.403.61