Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 00463 Processo: 0003182-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERREIRA PINHO ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00659 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. 00660 Processo: 0001013-14.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADVOG

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 37 sefica o advogado intimado para audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 21/09/2017, as 10h00. trazer 03 testemunhas independentemente de intimaçao. 00717 Processo: 0003138-24.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSELUCIA MELQUIADES NOBREGAREU: LEANDRO GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 30 00664 Processo: 0000273-22.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo de 15(quinze) dias. 00665 Processo: 0000383-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGU

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803143-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JANCIVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAV

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 46 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0001822-98.2014.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VERALANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca publicada on-line. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 14 Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cidano Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Réu(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Remetente: O Ju�

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00437 Processo: 0001063-53.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Pro

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 Verbas Atrasadas. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEIS MUNICIPAIS Nº 437/97, 519/2001 E 739/10. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. —“No âmbito do Município de Mari, o art. 6.º, da Lei Municipal n.º 739/2010, revogou expressamente o art. 57, da Lei Municipal n.º 437/199

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Carvalho Alcoforado, Processo: 0001593-44.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001612-50.2015.815