Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1742 etc... F A Z S A B ER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Criminal, se processam os autos da AÇÃO PENAL, processo nº 00008835620048140024, em que O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, move contra: ANTONIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, que fica por este Edital o réu ANTONIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, Maranhense, filho de Silvano Batista da Silv

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 637 do exposto, em especial pela inércia da parte autora e ausência dos documentos indispensáveis à propositura da ação, indefiro recebimento da inicial, extinguindo, por conseguinte, o presente feito sem resolução de mérito, o que faço na na conformidade do art. 485, I, C/C art. 321, parágrafo único, do NCPC. Sem custas processuais.””.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1596 390 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, assim o faço com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez) por cento sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista a gratuidade da justiça deferida, o referido paga

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 318 ADV: JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA (OAB 22151/CE) - Processo 0142114-34.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Lúcia Alves de Freitas - REQUERIDO: ‘’’Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. ADV: ROXANE BENEVIDE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 1031 Expedientes necessários. Milagres, 01 de abril de 2019. ADV: MANUEL LEANDRO DA SILVA FILHO (OAB 27762-0/CE) - Processo 0004563-89.2015.8.06.0124 - Ação de Alimentos Revisão - REQUERENTE: Francisca Anilda de Araujo Silva - REQUERIDO: Antonio Jose Die - FICA VOSSA SENHORIA INTIMA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA, NA QUA DIZ : CERTIFICO QUE A GERENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 35 Nº 0109057-15.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Somos Capital Humano Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: FA2F Administração e Serviços Ltda-EPP - ISSO POSTO, não conheço do presente recurso, na forma do art. 932, III, do CPC/2015 e do art. 76, XIV, do RITJ/CE, por inadmissível. Publique-se e intimem-se. Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 451 26.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose Americo Braga da Rocha - REQUERIDO: Estado do Ceara - Departamento de Edificaçãoes e Rodovias-der - Considerando a certidão de pág. 1.225, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 dias sobre o teor do Ofício eletrônico de precatório.Sem irresignação, e

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 769 no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. ADV: JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 6964/CE) - Processo 0003624-51.2011.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Aldemir Luna Dantas e outros - Pela presente, f

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 362 sentença e da petição de execução, com a memória atualizada dos cálculos, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.Considerando a atual sistemática do sistema SAJPG5 na qual o cumprimento de sentença ocorrerá em dependência, os autos principais permaneceram em arquivo, para evitar duplicidade de processos em and

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 769 no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. ADV: JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 6964/CE) - Processo 0003624-51.2011.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Aldemir Luna Dantas e outros - Pela presente, f