Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY) X ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO(SP298599 - JANAINA DE ALMEIDA) X DANIEL FERNANDO PIZANI(SP206225 - DANIEL FERNANDO PIZANI) X MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI(SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI) X SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES(SP122166 - SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES) Da análise dos presentes autos verifica-se que em 19/11/2015 foi proferida a seguinte decisão: ...Diante do quanto exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR, para o fim de SUSPEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 1335235-6 1061557-3 1265532-0 1217527-9 1257581-7 1314729-3 1130080-3 854741-6 978308-5 1150753-0 541598-9 1246450-9 1146857-6 FABIO GONCALVES BENEVIDES JUNIOR FLAVIA FERREIRA DE FREITAS GISLENE DA CONCEICAO GOMES ALVES SILVA GIZELE MIRANDA SILVA GUSTAVO FREDERICO PARREIRAS PIMENTA IZABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA MARCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS MARIA AURENITA CAMARGO PEREIRA MARILDA VELOSO MOREIRA MONICA RODRIGUES DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 1335235-6 1061557-3 1265532-0 1217527-9 1257581-7 1314729-3 1130080-3 854741-6 978308-5 1150753-0 541598-9 1246450-9 1146857-6 FABIO GONCALVES BENEVIDES JUNIOR FLAVIA FERREIRA DE FREITAS GISLENE DA CONCEICAO GOMES ALVES SILVA GIZELE MIRANDA SILVA GUSTAVO FREDERICO PARREIRAS PIMENTA IZABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA MARCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS MARIA AURENITA CAMARGO PEREIRA MARILDA VELOSO MOREIRA MONICA RODRIGUES DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi DESPACHO A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da competência estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto 45.822/2011, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2019, instaurado pela Portaria PRE nº 140/19, com extrato publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 03/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016: MaSP Adm Nome Solicitante Cargo Conteúdo Nº de aulas Escola origem Município 943612-2 03 Dilcéia Candida da Silva Amaral EEB1A Supervisão Pedagógica 24hs E.E João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/06/16; - MaSP 299.731-0, Enilce Aparecida da Silva, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaç