Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DISPOE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE APOS O CUMPR IMENTO D O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DE VERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO A GENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo MASP 1084625/1 1084625/1 MASP 1084625/1 1084625/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCOS LOPES BRANDAO ASP II D III C MARCOS LOPES BRANDAO ASP III D IV A VIGÊNCIA ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCOS LOPES BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1701 445/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.011244-3/000000-000 - nº ordem 445/2011 - Indenização (Ordinária) - MARILENE FERREIRA DA SILVA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 79 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 59/76), nos efeitos devolutivo e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2019 405.01.2012.029203-4/000000-000 - nº ordem 1187/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - ELCIO RIBEIRO DA SILVA X FLASH LOGISTICA TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA - Estando a petição inicial devidamente instruída com documento escrito alusivo ao direito alegado, nos termos do artigo 1.102b do CPC, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2728 1533/11 Processo Nº.: 405.01.2011.038569-9/000000-000 DECLARATÓRIA EDUARDO FERNANDES PORTAL x BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Fls.: 149 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias Advs.: MARCELO RIBEIRO 229.570;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2029 do Bacen-jud NEGATIVO - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149.066 871/05(05) Processo Nº.: 405.01.2005.013248-1/000005-000 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO GILSON MAURICIO MOTA x SPIG S.A. fls.: 22/23 Vistos. GILSON MAURICIO MOTA, propôs a presente Habilitação de Crédito, alegando que é credor da fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2244 ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP) Processo 0018796-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018796) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabiola Kuster Rokitzki - Petrobras Distribuidora S/A - Autos nº 755/12 Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se tem out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2040 - Marcos Lopes Brandao - Autos nº 806/11 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado em cinco dias o que entender de direito. Fls. 132/138: ciência. Intime-se. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP) Processo 0020713-28.2012.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1796 697/11 Vistos. Fls. 74: defiro. Expeçam-se os ofícios conforme requerido. Int. Osasco, 10 de agosto de 2012. WILSON LISBOA RIBEIRO Juiz de Direito - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289 405.01.2011.020596-1/000000-000 - nº ordem 806/2011 - Outras medidas provisionais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1983 carta precatória de fls. 72/85 (CUMPRIDA NEGATIVA), no prazo de cinco dias - ADV ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZ OAB/SP 295484 405.01.2011.013566-0/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - REGINALDO SIMÕES X MARINA MEDEIROS E OUTROS - Proc. 563/11 Vistos