Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2738 nos autos. A inicial veio instruída de todos os documentos necessários. Nada impede, pois, o deferimento do pedido inicial, tendo em vista que a medida visa atender ao interesse do incapaz. De fato, conquanto a informalidade da avaliação apresentada do veículo, vê-se que a Tabela FIPE é referênciapara o

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2203 ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição”. POSTO ISSO, a VARA DO TRABALHO DE PIEDADE julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em Reclamação Trabalhista por AGUIMAR JOSÉ DA SILVA para condenar No presente caso, tem natureza salarial: horas "in itiner

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO DE LOURENCO Cláudio Jesus de Almeida(OAB: 75739/SP) CIMENTO RIO BRANCO S/A FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CIMENTO RIO BRANCO S/A - FABIO DE LOURENCO RECLAMADO Advogado 2589 POLIMIX CONCRETO LTDA José Fernando Magioni(OAB: 190236SP) Tomar ciência do despacho de fls. 370, abaixo transcrito: A

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - FABIO DE LOURENCO Advogado Tomar ciência da garantia/pagamento da execução. Piedade, 20 de agosto de 2015 VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000045-96.2011.5.15.0059 RECLAMANTE Juliana Alves Barbosa Advogado Domitila de Souza Barros Thomaz Oliveira(OAB: 60591SPD) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 DESPACHO Vistos etc. 2240 poderá ser considerada atentatória à dignidade da justiça. Pindamonhangaba, 27/11/2015 Ciência às partes que o presente feito passa a tramitar exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Defiro o prazo de 120 dias para a parte exequente manifestar-se ace

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Orestes Girardi, nº 923 - sala 11 - Vila Abernéssia. Intimem-se as partes com as cautelas de praxe. O não comparecimento injustificado do autor ou dos(as) reclamados(as) à audiência será considerado atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa nos termos do art. 334, § 8º, do CPC/15. RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advog

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradora Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários. Quanto à cota de encargos previdenciários do parte empregador, foi retificado, excluindo-se a contribuição a terceiros, em virtude da incompetência da Justiça do Tr

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 AUTOR: IZAIAS BERNARDO CUSTODIO e outros RÉU: ARNALDO SEVERINO DE MELO e outros (3) DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Negativo o BACENJUD. Em atenção à Resolução Administrativa nº 1470, de 24.08.2011 do C. TST, a parte executada deverá ser inscrita no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), usando-se as ferramentas eletrônicas ora disponíveis. No mais, fica autor

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Advogado Marcos Antonio Alves Pinto(OAB: 97980SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):FLS. 279/287: LAUDO PERICIAL "... Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, para manifestação sobre o laudo apresentado pelo perito.." 1757 das execuções ao processo 208300-98.2007.5.15.0059, junte-se o demonstrativo de atualização de valores destes aut

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao final, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa. Pindamonhangaba, 27 de março de 2014. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000079-66.2014.5.15.0059 RECLAMANTE IRINEU BOGO Advogado Alison Montoani Fonseca(OAB: 269160SPD) RECLAMADO HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA RECLAMADO Gerdau S/