Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TOMAR CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO DE id:5fe2fc4. CONCEICAO DO COITE/BA, 29 de abril de 2020. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Magistrado Processo Nº ATOrd-0001116-79.2015.5.05.0251 RECLAMANTE RILZO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ARIVALDO SACRAMENTO FILHO(OAB: 5235/BA) RECLAMADO PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/B

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1334 provimento jurisdicional e evitar o surgimento de controvérsias, esclarece-se que está registrado no v. acórdão embargado o posicionamento desta Eg. Turma quanto à inaplicabilidade do instituto da força maior à reclamada, já que restou incontroversa a manutenção das suas atividades, permanecendo em vigor o art. 502 Processo Nº RORSum-0010686-85.2021.5.03.0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3312 efeito suspensivo no Plantão Judiciário. Oportunamente, encaminhe-se ao e. Relator Sorteado. Int. São Paulo, 20 de dezembro de 2017. TASSO DUARTE DE MELO Desembargador - Magistrado(a) - Advs: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB: 238317/SP) - Walquiria dos Santos Tezzei Bossan (OAB: 188318/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 N

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Plúrima Réu Otacílio dos Santos CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR A PENHORA PARCIAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E/OU PENSÃO RECEBIDOS PELA SÓCIA ALDENIZIA LACERDA TAVARES, NO IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR BRUTO MENSAL, ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DO CRÉDITO EXEQUENDO. Processo Nº RecOrd-0001255-2

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO das seguintes parcelas: - diferenças entre os valores devidos a título de gratificação por RÉU produção, conforme parâmetros arbitrados, e os valores ADVOGADO efetivamente recebidos, mês a mês, ao longo de todo o pacto RÉU laboral, com reflexos em repouso semanal remunerado, em aviso ADVOGADO prévio, 13º salário, férias + 1/3 e, de todos, exceto f

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: 7802BA) LUIS CARLOS SUZART DA SILVA(OAB: 6543BA) Roberto Donato Barboza Pires(OAB: 19791RJ) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) Petróle

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 4022 dos débitos judicializados, estabeleceu a SELIC como fator de feriados), aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e, de todos, exceto atualização, a qual, nos termos da Lei 9250/95, engloba juros e férias indenizadas, em FGTS+40%; correção monetária. - ressarcimento dos valores descontados a título de seguro veicular Por outro lado, a citação no Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 979 tutela de urgência, cabível apenas quando evidente a ilegalidade do ato impugnado. A quantidade de munições apreendidas não corrobora o vício aventado. No mais, a natureza satisfativa da impetração impõe a resolução da controvérsia pelo colegiado, juízo natural da causa, no oportuno julgamento do mérito do remédio he

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Advogado(a) MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA(OAB: 10491BA) 1ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 02/10/2017 00:00:00 a 02/10/2017 16:20:27 Processo Nº RecOrd-0000176-17.2015.5.05.0251 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Recorrente Jose Adilson Rodrigues de Santana Advogado(a) LUCAS MELQUÍADES DE OLIVEIRA ARAÚJO(OAB: 32012BA) Advogado(a) MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA(OAB: 10491BA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agente insalubre ruído, em níveis superiores a 85 dB(A), durante a jornada de trabalho. Tal período deve ser computado como especial.Não foi apresentada contra-prova da nocividade. Destarte, a parte autora totalizava, na data do requerimento administrativo, trinta e oito anos, dois meses e vinte e três dias de tempo de contribuição, fazendo jus, portanto, a revisão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, na forma prevista na Lei 8.213/91. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. N