Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2003 jurídica de direito público, nos termos do art.345, II doCPC. Sobre o tema Yussef Said Cahali adverte que “não cabe aplicar o art.344doCódigo de Processo Civilquando envolvida pessoa jurídica de direito público, pois aí está presente interesse indisponível”.(Responsabilidade Civil do Estado, Malhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1906 Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 05/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Pessoa física. Garantia constitucional de gratuidade processual aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros. Presunção relativa emanada de simples declaração de pobreza. Elidida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Dia 21 de março de 2019, 12 horas DOCTOR Recursos Humanos Ltda R. Espírito Santo, 2727, sl 410, B. Santo Antônio- BH/MG Insc. Nome 3574 Jonas Thomaz Fagundes 23725 Jonathas Celso Nascimento * 51064 Jose Silva Salomao Junior 21722 Josiane Maria Dos Santos 26316 Josias Paoli Reis 18275 Josimar Wilton Volpini 16865 Jouberth Maia Oliveira 4757 Julia Cristiane Moreira Da Costa E Silva 26553 Julia De Fatima Pinheiro De Souza 2047 Julia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 133 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 232 Sumário PC 663 234 JONAS THOMAZ FAGUNDES WAGNER FREITAS FERNANDES OLIVEIRA GLENDA INGRID GARAJAU 235 FABRICIO ZEFERINO FREITAS PC 666 236 PATRICK ANESI CAMPOS PC 667 237 DANIELA FERNANDES SALES PC 668 238 NATHALIA FARIA MACHADO PC 669 239 PC 670 242 THALITA DA SILVA CAMPOS PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHAES MAGDA ELANE RESENDE MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10235 2047 7658 5873 46836 42376 6664 4027 27708 19461 33728 13072 46930 565 4359 10678 44342 31519 46476 7029 20243 3942 46983 44504 3306 44039 8677 21722 16870 32211 25326 8781 3048 4443 3789 36615 39142 39897 22555 18275 37054 54229 14193 42209 7795 17948 28526 27103 3370 32059 4455 24773 28490 26553 53013 50289 5765 9742 3009 13084 46816 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de termo de permissão de uso nº 04/2019 I – Permissionário: Zignet Soluções de Pagamentos Eireli. II - Do objeto: permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na Avenida Gabriela Junqueira de Freitas, nº 333, Uberlândia, prédio de instalação e funcionamento da Ciretran Uberlândia. III- Da uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - 5º COB - RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 1401408 000005/2019 - A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público que O HORÁRIO DA SEÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESTE PROCESSO SERÁ ALTERADA PARA AS 13H30MIN DO DIA 03/06/2019. Permanecem as demais disposições. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 22068 806 38812 26422 47812 46353 21743 43730 27665 41691 22196 1361 7127 9025 41864 40187 42034 35258 18012 27905 50019 45639 1180 10137 39220 8661 717 36767 50125 20404 29007 27268 15253 18910 9363 33629 23660 8288 870 34302 19235 29052 35297 28467 13735 10619 26723 43396 41139 7209 37210 24180 13325 45583 28212 1616 37612 45175 18549 22291 40174 1402 4600 1834 4170 4587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no cargo de Delegado de Polícia Substituto, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/1, ocorrerá na mesma data e local estabelecidos no §1º do artigo 1º, após a submissão ao Exame Médico Admissional. Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes documentos: I. Carteira de identidade (original e cópia); II. Carteira Nacional de Habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 21722 45830 43484 32211 35331 3048 26316 53523 39142 34838 56809 22555 37054 45607 17948 4455 33131 50289 3570 45010 37877 33860 38987 13773 47812 47930 11863 32168 10641 35258 18012 1180 10137 39220 50125 15161 870 34302 19235 28467 13735 40012 44679 7209 45175 18549 49617 14181 30610 4600 20269 55449 36060 3474 1969 39689 5885 16865 829 4219 18872 34626 27200 10235 2047 7658 25841 42376 14685 27708 565 32386 44342 46476 1362 4693 469