Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1877/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 15/03/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB – 2 - Paula Candido 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I A 09/11/2015 - , 13610191 Rodrigo Rodrigues Tavares – PEB – 2 Cataguases - 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de Souza – ASP – 2 - Vicosa - 33 - 09/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4962/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Maria Ângela Carvalho Dias Coelho, Masp 146.223-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-PL476, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Níve