Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 2200 Despacho Processo Nº RTOrd-0020464-65.2016.5.04.0384 AUTOR ELOIR INESIO RIKERTH ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB: 46395-B/RS) ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) RÉU CALCADOS FURLANETTO LTDA ADVOGADO DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB: 78169/RS) PERITO Antonio Carlos Dornelles PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELOIR INESIO RIKERT

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO MARCO ANTONIO HILARIO LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 97147-A/SP) BANCO DO BRASIL SA BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB: 390124/SP) RÉU ADVOGADO 8514 Intimem-se as partes para querendo, apresentarem razões finais no prazo de cinco dias. Tornem os autos conclusos ao MM. Juiz vinculado ao julgamento do feito, de cuja decisão as partes serão intimadas. Araçatuba, 18

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO forma de comprovação da insuficiência de recursos. Obviamente que se trata de presunção meramente relativa, RÉU ADVOGADO podendo a parte contrária provar ser falsa a declaração, e nesse caso, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, conforme art. 2º da Lei 6755 MARCOS MATHIAS BUEN

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO PERITO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) JOAO CARLOS D ELIA 7681 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação apresentada pelo reclamante, revejo o Intimado(s)/Citado(s): despacho anterior, que encerrou a instrução processual. - NELSON FRANCO Registre-se que pedidos desnecessários de designação de audiência de instrução, poderá ser

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 1759 Com efeito, o recurso foi apresentado tempestivamente, mediante FABRICIO LUCKMANN preparo e pagamento das custas processuais. Além disso, verifica- Juiz do Trabalho Substituto Decisão se que a recorrente se encontra devidamente representada nos autos. À parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRT

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segurança nº 262.469. Autos nº 200261080004062. DJ de 25.10.06, p. 609). Por conseguinte, reconheço o desempenho de atividades especiais nos períodos compreendidos entre 03/12/1985 a 30/04/1986 e 10/01/1989 a 30/04/1989. 3. Direito à conversão Faz jus o autor à conversão pleiteada, pois, com a alteração do art. 70 do Decreto nº 3.048-99 pelo Decreto nº 4.827-03, possibilitou-se a aplicação das regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais, em tempo de ativid

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segurança nº 262.469. Autos nº 200261080004062. DJ de 25.10.06, p. 609). Por conseguinte, reconheço o desempenho de atividades especiais nos períodos compreendidos entre 03/12/1985 a 30/04/1986 e 10/01/1989 a 30/04/1989. 3. Direito à conversão Faz jus o autor à conversão pleiteada, pois, com a alteração do art. 70 do Decreto nº 3.048-99 pelo Decreto nº 4.827-03, possibilitou-se a aplicação das regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais, em tempo de ativid

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6256 • MARCO ANTONIO HILARIO – CPF 931.711.026-68 • TATIANE IURA HILARIO – CPF 001.300.536-78 PODER JUDICIÁRIO • MARIA LUIZA HILARIO – CPF 966.448.266-87 JUSTIÇA DO 2. Intime-se as partes para ciência, assim como a parte autora para juntar a sentença de homologação proferida pelo MM. Juízo da cível, mencionada na última manifestação. INTIMAÇÃO 3. A

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 233 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1889bd5 Vistos. proferido nos autos. Apresentados os instrumentos de mandato Id. 489cc64/003334a e SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS habilitados os sucessores do réu falecido, remetam-se os autos ao Vistos. Tribunal Superior do Trabalho para apre

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A atividade de vigilante enquadra-se como especial, equiparando-se à de guarda, elencada no item 2.5.7. do Anexo III do Decreto n. 53.831/64. Com relação à utilização de EPI, a Décima Turma do TRF da 3ª deliberou esclarecendo que a “disponibilidade ou utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) não afasta a natureza especial da atividade, porquanto as medidas de segurança não eliminam a nocividade dos agentes agressivos à saúde, tendo apenas o condão de reduzir os