102 Resultado de Solicitação marcio santos martins - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 11
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 - BANCO ITAUCARD S.A. 93 a) autorizar, relativamente ao deferimento de reembolso de "por unanimidade, REJEITAR a preliminar de SOBRESTAMENTO DO FEITO. No mérito, ainda por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para, julgando procedente em parte a Reclamação Trabalhista, condenar os Reclamados, o 2º subsidiariamente, a pagarem ao Autor horas extras, excedentes da
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADELSON MACHADO QUEIROZ sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) GDK S.A. MARCELO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 25716/BA) EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS "à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da segunda reclamada PE
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fundação Nacional de Saúde ALMIRO SANTOS ARAUJO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17 Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A Ficam as partes recorridas/agravadas (MARCIO SANTOS MARTINS; JBS S/A) notificadas do despacho constante do ID
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Sebastião Geraldo de Oliveira MARCIO SANTOS MARTINS LEONARDO CAETANO PEREIRA(OAB: 116978/MG) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ROGERIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 65443/MG) MARCIO SANTOS MARTINS LEONARDO CAETANO PEREIRA(OAB: 116978/MG) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ROGERIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 65443/
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3003 considerada data equivocada, a título de rescisão contratual. Segue ITAPETINGA/BA, 04 de outubro de 2021. afirmando, ainda, que houve majoração na quantidade de horas ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) intrajornadas. Analiso. Compulsando os autos, verifico que, de fato, os valores das verbas Processo Nº ATOrd-0001941-77.2015.5.05.0621 R
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Despacho RECLAMADO Processo Nº RTOrd-0001912-27.2015.5.05.0621 RECLAMANTE GILVAN GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO 832 VALE - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. MAURICIO DE MELO SANTOS(OAB: 29196/BA)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1543 Tendo em vista a não apreciação do pedido de concessão da gratuidade judiciária formulada pela parte autora anteriormente, e considerando o momento processual, ei por bem conceder a gratuidade de justiça ao autor. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários da parte adversa, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ALESSANDRO MACEDO DOS SANTOS YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/B
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON SANTANA DA SILVA - ESTADO DA BAHIA - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI Processo Nº RO-0001734-56.2016.5.05.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI ADVOGADO ABEL MURILO SOUZA SANTOS(OAB: 38690/BA) ADVOGADO HERMANO FRANCISCO DE SOUSA(OAB: 31575/BA) ADVOGADO RUAN CARGEL SOU
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 2735 Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE SILVA SOUZA - MARCO ANTONIO LACERDA BRITO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica notificado para tomar ciência da penhora dos depósitos de ids Ter ciência do Ofício Precatório. 4915ed2 e df6251c. Fica notificada para complementar a garantia, no prazo de 10 dias, a fim de possib