Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineração Chaves Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alegre/MG - PA nº 05380/2017/002/2019. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIRAPORA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLANDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO CENTRO DE INTERNAçãO PROVISORIA DE SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRãO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA ELIANA DE JESUS DOS SANTOS FANI APARECIDA DE MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art.1º, § 2º,do Decreto nº4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas a análise das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Ardósia Nacional Importação e Exportação Ltda. - Britamento de pedras para construção e Aparelhamento, beneficiamento, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaqueline Lemos Borges, MASP 1380618-7, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101584 a partir de 21/06/2021. CAROLINA CAMPOS ABREU, MASP 1366628-4, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 MD1100432 a partir de 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 11.1 RPPN Klem - Proprietário: Nagipe Viana Klem e Adelina Pires Viana - Área Proposta: 139,0831 ha - Luisburgo/MG - SEI/Nº 2100.01.0045524/2021-48. Apresentação: GCMUC/IEF. 11.2 RPPN Vivendas do Taruaçu - Proprietário: Paulo Roberto Gomes e Dilma Ramalho Gomes - Área Proposta: 60,1997 ha - São João Nepomuceno/MG - SEI/Nº 2100.01.0057444/2020-57. Apresentação: GCMUC/IEF. 11.3 RPPN Terra do Sol - Proprietá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual