Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Aajuda de custode que trata esta resolução não poderá ser percebida cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º – Caberá à Comissão de Acompanhamento e Avaliação o acompanhamento periódico das metas constantes no anexo I desta resolução, mediante disponibilização de relatório de avaliação, cujo teor deverá dispor acer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 921 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo LILIAN RODRIGUES SANTOS VIANA LILIANE AMASILIO DUARTE SEABRA LILIANE MONTIJO ANDRE SILVA LILIANE PEREIRA E FREITAS LINA MARIA DE JESUS LINDALVA MARIA ALVES SILVA LIONICE CANDIDA FERREIRA BARBOSA LUCIA BARBOSA PEREIRA LUCIA MARIA CORDEIRO E CORDEIRO LUCIA MIRIAM ANDRADE NOGUEIRA GUIMARAES LUCIANA CORREA LUCIANA COSTA LUCIANA DE FATIMA PEREIRA LUCIANA LIMA DE ARAUJO LUCIANE DA COSTA LEMOS LUCILA MARIA CAMPOS CARNEIRO LUCIMAR APARECIDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 25 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP: 899008-7, Marlene Maria de Campos, PEBIB – adm.03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 25 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02783645 Marta Lucia Porto Pinto Coelho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03267135 Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 02499457 Clarice de Souza Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 02501179 Nelciria Darc Florencio – EEB – 2 - Sacramento - 20 - 11/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03007606 Irma Rezende Rocha – PEB – 2 - Frutal - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 03308848 Rita Helena de Paula Silva – EEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALVARO JOSE PAIVA RIBEIRO -Masp 1423616-0. EMENTA; ACÚMULO DO CARGO ESTADUAL DE ANALISTA EDUCACIONAL COM A POSIÇÃO EFETIVA DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.VACÂNCIA DE CARGO DECORRENTE DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DECLARAÇÃO PELO MUNICÍPIO. ACÚMULO DE CARGOS INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL. ARQUIVAMENTO. 06 1142442 - 1 Superintendência Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390357 Jaqueline Fernandes Aguiar Oliveira – ASP – 2 - Ipatinga - 14 - 26/10/2018 A 08/11/2018 158.I, 14425979 Dorica Stefani Silva Veloso – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motiv