Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 82/83 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 E. R. S. JOÃO MIRANDA LIMA JÚNIOR (DF036183) 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150110714129 - Execução de Alimentos (3624-5/16 63490-2/15 3528-5/15) FLS."[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Oficie-se, informando o teor da presente decisão ao MM. Juiz de primeiro grau. Intime-se a parte agravada, por carta com av

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 8290 - Num Processo Apelante(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2015 01 1 047177-2 APC (Adiado) : AGATHA SOPHIA MIGUEL CORREA SANTOS rep. por MICHELLE MIGUEL DOS SANTOS : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL : DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL : OFERTOU PARECER : FERNANDO HABIBE : : : 8293 - Num Process

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.044568-2 ALEATORIA 20/04/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9986 - Garantias Constitucionais 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO LUCAS DE SOUZA VIEIRA DE FRANCA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 013867-8 Aleatória SÉRGIO ROCHA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RAPHAEL FERNA

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA OLIVEIRA LINO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.044563-3 ALEATORIA 20/04/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9986 - Garantias Constitucionais 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DIST

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110505993 - Procedimento Comum FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2015 01 1 108574-4 APO - 0027890-63.2015.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERA

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): SÉRGIO ROCHA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS RAFAEL RODRIGUES DA PAIXÃO rep. por LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 01 1 015908-6 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINA

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SOPHIA MARIA MORAES DE SOUZA rep. por MAGNA NALVA DE OLIVEIRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial e determino o SOBRESTAMENTO do recur

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MICAELLY LUCAS RIBEIRO rep. por LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111085744 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 108576-9 FERN

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Brasília - DF, 11 de abril de 2017 CAROLINE GOMES DO AMARAL BAYMA Secretária de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. CONJ. Nº 31/2009 E PORT. CONJ. Nº 82/2009 350/2017 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala da CENTRAL UNI