6.124 Resultado de Solicitação marcelo caldeira de oliveira - em: 01/06/2025
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2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO ||| 13647 DALVA COUTO GONÇALVES VAZQUEZ JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. CONCLUSÃO Processe-se em termos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Às contrarrazões. Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante encontra-
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 10855 PERITO PAULO PINHEIRO MARCAL MAUA/SP, 13 de outubro de 2022. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000518-06.2022.5.02.0362 RECLAMANTE MARIA APARECIDA DE FATIMA LEITE SANTOS ADVOGADO ANDERSON PITONDO MANZOLI(OAB: 354437/SP) ADVOGADO HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI(OAB: 200343/SP) RECLAMADO SIPRATECH GALVANOPLASTIA LTDA A
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 13. DOCS. 17081117571248700 Documento Diverso DIVERSOS 000077476272 comparecer à 7492 Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A audiência será INICIAL, nos termos da CLT. Os documentos deverão ser Convenção Coletiva 17081117571526500 14. CCT 2013-2015 de Trabalho 000077476280 apresentados pelo peticionamen
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) EZEQUIEL FERNANDES SOUZA TESTEMUNHA 6613 RECLAMADO SIPRA TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA. MARCELO CALDEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 140590/SP) SIPRATECH GALVANOPLASTIA LTDA - EPP MARCELO CALDEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 140590/SP) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 378 Federal. Por esta razão, deverá incidir sobre o valor do cheque os juros moratórios calculados pelo índice oficial de renumeração da caderneta de poupança e correção monetária de acordo com os índices estipulados pelo IPCA-E. Por fim, quanto à alegação de litigância de má-fé, sabe que o instituto visa punir e coibir a prática de atos contrários ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 341 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cárm
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 687 formulados nesta ação acidentária proposta por VALDECIR RAMOS BRAGA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para reconhecer o direito do autor ao benefício de auxílio-acidente e, consequentemente, CONDENAR o réu no pagamento do benefício previdenciário, correspondente a 50% (cinquenta por c
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 873 180066/SP) Processo 0014800-40.2011.8.26.0554 (554.01.2011.014800) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Dias do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Traslade-se cópia do depósito de fls. 295 para os autos do precatório nº 0014800-40.2011/04. 2- Após, expe�
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 9357 desligamento do trabalhador, nos termos da petição conjunta (ID requerentes: 0259a45 - pág.02, item 6). (1) a manifestação acerca da quitação restrita ao objeto do Ratifico a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao processo, nos termos da Diretriz para Homologação de Transação trabalhador. Extrajudicial nº 11, inciso IV, constante no site de
DR. ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8161 CARTA PRECATORIA 0003791-26.2012.403.6114 - JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ANDSON SANTOS SILVA X WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS X MARCIO DEFACIO LEAL X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP(SP202080 - ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO) Vistos.Considerando o decurso de pra