Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 190 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos, crédito suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.1

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 156 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2017, 201º

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2017 ANEXO A - MATRIZ CURRICULAR (NR) ANEXO ÚNICO PARTE I - CFHP PM ......................................................................................................................................................................................................................... Disciplina CH Direito Penal Aplicado a Atividade Policial Militar 30 Direito Penal Militar 30 Polícia

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2017 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzido efeitos a partir de 1º de abril de 2017. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de abril do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1909 Localizar MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 117.202-6, na EREM Prof. Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2018. N° 1910 Localizar MARCELO ANTÔNIO FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.389

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 13 14 15 16 17 18 19 ACÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO ELVIRA MARIA BEZERRA DE ALENCAR ROSELANA RODRIGUES DE LIMA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 146.656-9 148.943-7 154.797-6 160.931-9 180.316-6 124.346-2 01 01 03 01 03 01 02/01/2017 01/02/2017 01/02/2017 01/02/2017 01/02/2017 09/01/2017 2º 2º 3º 2º 2º 3º GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO N�

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 126 - 7 SE-0429268-4/2017 ANDRÉA CRUZ MARQUES DOS SANTOS 237.861-2 1º 26/07/2014 MARIA ELIZABETE PEREIRA SANTOS 142435-1 2 18/04/2017 2º SE-0433500-6/2017 ANDRÉ LUIS LYRA DE MORAES 254.219-6 1º 04/08/2016 MARIA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CORREIA 160644-1 2 07/04/2017 1º SE-0431675-8/2017 CARMEM LÚCIA DOS ANJOS 175.059-3 2º 11/09/2013 MARIA JOSE NEGROMONTE 165164-1

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 09/11/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 251.805-8. ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 03/12/2018. LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/12/2018. NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 25/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VALFRIDO DE ARAÚJO SILVA, MATRÍCULA Nº 191.643-2. ONDE SE

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de junho de 2022 LEI Nº 17.859, DE 27 DE JUNHO DE 2022. § 5º Fica autorizado o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) aos valores previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste dispositivo, por aluno matriculado em turnos cujos horários demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar. (AC) Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Ace

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEM