623 Resultado de Solicitação marcelino de oliveira junior - em: 25/05/2025
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2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 5839 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0100631-82.201
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Decisão de 54582 17111617492282400 Decisão prevenção 000065852358 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Declaração de Declaração de 17110711354033500 hipossficiência Hipossuficiência 000064978955 ciência do despacho de Id bcc0b41, abaixo transcrito: "Ante a certidão de triagem de ID 4d241c0, intime-se o reclamante Documento
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 41 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 06 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Livia Mara Pereira Brandão, Matrícula: 1342234-0 - CPF: 055.968.086-44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO(OAB: 199305/RJ) ANTONIO FERNANDES HENRIQUES PERITO 5838 Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR da data, mantidas as instruções e cominações relativas à audiência de instrução: DESTI
126 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Eduardo Pinheiro dos Santos, Matrícula: 1093053-5 - CPF: 031.470.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de dezembro d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anjos Rocha, Matrícula: 1156911-8 - CPF: 062.311.086/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNI
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3433 Publique-se. BrasÃ-lia, 31 de maio de 2022. DECISÃO RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA VIGÊNCIA DA ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECURSAL Ministro Relator Trata-se de agravo(s) de instrumento interposto(s) sob a égide da Processo Nº AIRR-0100631-82.2017.5.01.0266 Relator ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE BRASBUNKER PARTICIPACO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CPF: 086.956.686/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administraç
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 624 com a multa de 40%, excluídas as parcelas prescritas; b) julgar periculosidade de 30%, com repercussão sobre horas extras, RSR, procedente o pedido de diferenças do adicional noturno pela férias mais um terço, décimo terceiro salário, aviso-prévio e FGTS, projeção do reajuste salarial de 2%; e c) majorar a condenação ao com a multa de 40%, excluídas as par
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 1955 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 8 de Maio de 2017 RIO DE JANEIRO , 8 de Maio de 2017 FABIANO DE ANDRADE CORREA Notificação Processo Nº RTOrd-0011298-26.2014.5.01.0040 RECLAMANTE VIANES MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO ROBERTO PEREIRA DE S