52 Resultado de Solicitação mara regina de oliveira chaves - em: 17/05/2025
Ficha 1 de 6
EXECUTADO: EDUARDO AUGUSTO GUIDOLIN VARA : 3 PROCESSO : 0059757-56.2015.403.6182 PROT: 20/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARA REGINA DE OLIVEIRA CHAVES VARA : 6 PROCESSO : 0059758-41.2015.403.6182 PROT: 20/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JANDYRA SOUZA CAMINHA PRESTES VARA : 12 PROCESSO : 0059759-26.2015.403.6182 P
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00060 AI 592588 0022521-55.2016.4.03.0000 SP 00243301620164036100 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE ADV : MARA REGINA DE OLIVEIRA CHAVES : SP377476 RENATA TONIN CLAUDIO AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00061 AI 593174 0023162-43.2016.4.03.0000 SP 002030557
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00111 ReeNec 371029 0016070-47.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE A : MARIA APARECIDA LEITE VASCONCELOS ADV : SP377476 RENATA TONIN CLAUDIO PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP215219B ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN ADV : SP313976 MARCO AURELIO PANADES ARANHA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00112
VARA : 99 PROCESSO : 0024327-61.2016.403.6100 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0024329-31.2016.403.6100 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0024330-16.2016.403.6100 PROT: 25/11/20
movimentação da conta do fgts que se reconhece. II - Recurso e remessa oficial tida por interposta, desprovidos. (TRF da 3ª Região, AMS 200761000280727, Rel. Des. Fed. Peixoto Júnior, j. 06.04.09)." Cabe, ainda, citar a súmula 178 do extinto TRF, a seguir transcrita: "Resolvido o contrato de trabalho com a transferência do servidor do regime da CLT para o estatutário, em decorrência de lei, assiste-lhe o direito de movimentar a conta vinculada do FGTS". Ademais, vedar a concessão de me
PROCESSO : 0011105-13.2012.403.6182 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: MARCELO LUIZ DA SILVA VARA : 12 PROCESSO : 0011106-95.2012.403.6182 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: MARA REGINA DE OLIVEIRA CHAVES VARA : 3 PROCESSO : 0011107-80.2012.403.6182 PR
PROCESSO : 0011105-13.2012.403.6182 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: MARCELO LUIZ DA SILVA VARA : 12 PROCESSO : 0011106-95.2012.403.6182 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: MARA REGINA DE OLIVEIRA CHAVES VARA : 3 PROCESSO : 0011107-80.2012.403.6182 PR
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 REQDO : Alvorecer Associação Em Socorros Mútuos(blue Med Saúde) VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1033354-30.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.A.N. ADVOGADO : 335492/SP - Sarita Quilici Ibelli REQDA : A.S.S. VARA: 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1033352-60.2022.8.26.0001 CLASSE : ALIM
restritivas de direito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal para afastar a atenuante da confissão espontânea em relação a LUCAS e SILVANA; negar provimento ao recurso de LUCAS; dar parcial provimento ao recurso de SILVANA para reduzir-lhe a pena base; bem como dar parcial provimento ao recur
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1673 111965 111966 111967 111968 111969 111970 111971 111972 111973 111974 111975 111976 111977 111978 111979 111980 111981 111982 111983 111984 111985 111986 111987 111988 111989 111990 111991 111992 111993 111994 111995 111996 111997 111998 111999 112000 112001 112002 112003 112004 112005 112006 112007 112008 112009 112010 112011 MARA PO