Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO MANOEL RODRIGUES MACHADO MARIA MADALENA BELOTTO(OAB: 21858/RS) DARCI V MACHADO & CLEBER C MACHADO LTDA RECLAMADO 4694 NOVO HAMBURGO/RS, 28 de março de 2022. ANA LUCIA SCHNEIDER Assessor Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL RODRIGUES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0020572-70.2021.5.04.0303 RECLAMANTE JOAO RICARDO DE MELLO TEIXEIR

Publicações Judiciais ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : PATRICIA MAIESKA SFAIR : CARLOS JOSE VIEIRA SFEIER : ANIR GRAZIADEI SFEIER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o requerimento de expedição de alvará dos valores penhorados pelo sistema BACENJUD, uma vez que tais valores já foram desbloqueados. Em relação ao requerimento do corréu João Manoel Rodrigues Machado de ressarcimento dos valores por ele despendidos para a quitação do débito, cumpre esclarecer que deverá ajuiz

Publicações Judiciais ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : DORLI LEMES GRILO ADVOGADO : Miguel de Nicollelli Neto 00041 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0003532-86.2012.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LUZIA EUGENIA LOURENÇO ADVOGADO : Helder Masquete Calixti e outros 00042 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0003532-86.2012.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.71.00.014439-2/RS EXEQÜENTE : EDI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : MICHELLE SILVA SCHMIDT EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI : CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Expeçam-se alvarás dos valores depositados às fls. 506 e 507, intimando-se o procurador da parte exequente para retirada, bem como para que se manifeste sobre a satisfação d

Publicações Judiciais ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00048 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0011219-51.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS SIMILDA DAMANN VON MUHLEN Rogerio de Bortoli Keller DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O objeto do recurso (Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data

Publicações Judiciais ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O objeto do recurso (Prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário - Tema nº 350) é matéria com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, portanto, o rito do art. 543-B do CPC. Para que se possa dar cumprimento ao seu § 3º, bem como aos artigos 307 a 313 do Regimento Interno deste TRF, é preciso aguardar o trânsito em julgado da decisão de mérito. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0025900-31.1991.5.04.0303 RECLAMANTE MANOEL RODRIGUES MACHADO ADVOGADO MARIA MADALENA BELOTTO(OAB: 21858/RS) RECLAMADO DARCI V MACHADO & CLEBER C MACHADO LTDA 3291 NOVO HAMBURGO/RS, 29 de setembro de 2022. REGINA PANDOLFO Assessor Intimado(s)/Citado(s): 4 VT de Novo Hamburgo Edital - MANOEL RODRIGUES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conforme art. 8º, incisos XVII e XVIII da Resolução 168/2011 do CJF." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.00.042724-1/RS EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO APENSO(S) : : : : LUIZ ANTONIO COSTAGUTA DE ARRUDA MARIO LUIZ DE LIMA PINTO GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA UNIÃO FEDERAL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA : ANVISA : 2006.71.00.014481-8 4ª Vara Federal Boletim JF Nro 328/2012 DR. ROGER RAUPP RIOS Juiz Federal DR. JURANDI BORGES PINHEIRO Juíz Federal Subst

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

João Manoel Rodrigues Machado para que fique ciente de que não foram apresentadas alegações finais pelo seu defensor, solicitando-se ao réu que constitua defensor para apresentar alegações finais em cinco dias. 4 - Sendo apresentadas alegações finais, a qualquer momento, venham os autos conclusos para sentença. Não sendo apresentadas, venham conclusos para exame." CRIMES AMBIENTAIS Nº 2008.71.00.013030-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO : JOAO MANOEL RODRIGUES MACHAD

Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...)DISPOSITIVO Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL para absolver o acusado JOÃO MANOEL RODRIGUES MACHADO pela prática do crime previsto no art 40 da Lei 9.605/98, com base no art 386-III do CPP (não constituir o fato infração penal). Sem custas. As partes ficam cientes que, na eventual subida do processo ao TRF4R, os autos serão digitaliz