Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 29210 Acórdão Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por Município de Guapiara e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Processo Nº RO-0010959-74.2017.5.15.0104 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MANOEL APARECIDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO RENAN CAPALDI BARBOSA(OAB: 272987/SP) ADVOGADO MILENA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Número do Processo: 0010953-74.2016.5.15.0113 RECORRIDO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) CUSTOS LEGIS RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Intimado(s)/Citado(s): SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - 545 RENAN CAPALDI BARBOSA(OAB: 272987/SP) MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENT

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 5104 Trabalho. Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 24 de agosto de 2022. CURITIBA/PR, 24 de agosto de 2022. ARION MAZURKEVIC ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0001765-98.2019.5.09.0669 Relator ARION MAZURKEVIC

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 58855 Ciência ao Município reclamado de seu prazo de trinta dias para, querendo, opor embargos à execução, nos termos do artigo 535 do A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de CPC. trazerem suas testemunhas. TANABI, 28 de Janeiro de 2019. TANABI, 28 de Janeiro de 2019. JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010056-68.2019.5.15.0104

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO Nº 35/2019 ao 16546 -91 Exmo. Sr. Procurador Geral Federal, que deverá ser instruído com a sentença proferida. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Em 29 de Janeiro de 2019. (assina eletronicamente) Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para CHRISTOPHE GOMES DE OLIV

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) MANOEL APARECIDO PEREIRA DE SOUSA MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 896 RENA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO 160 (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JANETE DO AMARANTE), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e JUSTIÇA DO poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de 185 de 24/03/2017, artigo 17). que o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3679 INTIMAÇÃO 8000531-30.2021.8.05.0088 Monitória Jurisdição: Guanambi Autor: Manoel Aparecido Pereira De Jesus Advogado: Geovan Da Silva Lira Junior (OAB:BA64079) Advogado: Bruno Matos Silva (OAB:BA64080) Reu: Patricia De Souza Lima Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Con

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 05 de junho de 2020. 1923 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 193, II DA CLT. IMPOSSIBLIDADE. Em que pese a LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora reclamada ter por atividade fim a aplicação de medidas socioeducativas para menores infratores, a função laborativa do reclamante, como ag

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) MAYARA SCHWAMBACH WALMSLEY(OAB: 37711/PE) GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO(OAB: 30315/PE) MANOEL APARECIDO PEREIRA DE MELO MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO(OAB: 34695/PE) JANIO VIANA GOMES(OAB: 26262D/PE) EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA(OAB: 35324/PE) RICARDO ROCHA CAMARA(OAB: 37353/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AD