Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 40/09 publicado em 23/10/09, por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP 354.340-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo 335.842-1 – a partir de 20/05/15, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º art. EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 108(ExtCH) h/a. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Laranjal / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro