Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: CURVELO MASP Nº Adm Nome do Servidor Nível II P III P 15/07/2016 6150817 GUSTAVO VALERIANO BORGES 1 PEB I M II M 31/12/2016 01/07/2016 8032716 IARA CONCEICAO COSTA RODRIGUES 1 PEB I M II M 31/12/2016 IARA CRISTINA BATISTA 1 PEB I G II G 07/03/2017 APARECIDA 1 PEB II P III P 24/08/2016 3895414 ELIZETE ALVES MATOSO 1 PEB I P II P 01/07/2016 2650331 IRALVA DE FARIA TAVARES LEAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/2º NIVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- GODOY PEÇAS E ACESSÓRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3886 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1747/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nome do Nível Unidade MASP Justificativa Projeto/Atividade Servidor Gratificação Administrativa Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 12519757 Patricia Lemos Bretas – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2014 A 07/08/2014 Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE : METROPOLITANA C CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1 MaSP-DV Nome do Servidor Nº Adm. 5555800 MARIA DO ROSARIO CUNHA LEAL Posicionamento em 31/05/2015 Carreira 1 Nível T1 PEB Novo Reposicionamento em 01/09/2015 Nível Grau I M Reposicionamento em 01/06/2015 Grau P Nível I Grau L SRE : POUSO ALEGRE CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1 MaSP-DV Nome do Servidor Nº Adm. DO NASCIMENTO 33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRO SERRO SERRO SERRO SERRO TURMALINA TURMALINA VEREDINHA VEREDINHA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da