Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO 9197184 9196

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Caixa Escolar Professor Plínio Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua Benedito Freire da Paz, n° 213, Boa Esperança, Santa Luzia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Admissão 3, Concessão de Opção Remuneratória, Ato nº 001/2015, publicado em 02/04/15, por motivo de publicação indevida. Anulação - Ato nº 014/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 331031-5, Marina Rezende de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 1, concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 020/2012, publicado em 23/08/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretora em Exercício Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 23/05/2014, publicado no Minas Gerais de 22/08/2017, referente ao saldo de 04 meses. (Repub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 620/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo a partir de 19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10472 dias de exercício. Alteração de Nome - Ato nº 020/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA LUZIA MENDES SIQUEIRA LUZIA MENDES SIQUEIRA MASP 1432794-4 837314-4 NOME CRISTIANE ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular