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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 428 especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP) - Adriana Claudia Porfirio de Matos (OAB: 158920/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9175952-98.2004.8.26.0000/50001 (994.04.073497-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Roberto Fedel - Embargado: Simeira Comercio e Industria
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 1454 ADVOGADO PEDRO RENATO ABRAHAO BERARDO(OAB: 293158) ORGANIZACAO EDUCACIONAL SAL DA TERRA S/S - ME COLEGIO AAZ LTDA - ME Autor: JOAO DA CRUZ DO NASCIMENTO FEITOSA RÉU Réu: FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A RÉU Fica V. Sª. notificado para à audiência Una designada para o dia DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 20/08/2014 01/10/2014 14:00 h. O não comparecimento de V. Sª à re
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1588 374.01.2003.001575-5/000000-000 - nº ordem 668/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSARIA DE JESUS BRAZ MARIN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 269 - C O N C L U S Ã O Aos 14 de setembro de 2.010 faço estes autos conclusos a Drª. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, MMª. Juíza de D
data do ajuizamento da ação, o limite máximo de 60 salários mínimos da época, menos a soma de 12 parcelas então vincendas, que obviamente devem ser consideradas no valor da causa, conforme artigo 292, §§ 1º e 2º do CPC. MÉRITO A Lei 8.213/91 disciplina a aposentadoria por idade nos artigos 48 e seguintes, combinados com os artigos 142 e 143, estabelecendo, ainda, em seu artigo 39, regramento próprio para o segurado especial. Conforme súmula 54 da TNU, “para a concessão de aposen
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 14 990.10.015522-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2008.0021480/000000-000; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Alberto Giacovetta; Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP); Agravado: Banco Santander Sa; Advogado: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB: 115369/SP); 990.10.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 386 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2010 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 994.05.114699-7 (0428
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 395 Mercedes Benz do Brasil Ltda - Embargado: Arlindo Dias Fernandes (Assistência Judiciária) - Interessado: Sul America Seguro Saude - Advogado: Nilton Cezar Marchi (OAB: 142003/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157766/ SP) - Advogado: Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP) - Advogado: Gervasio Aparecido Capor
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 638 de Direito Privado deste Eg. Tribunal de Justiça, com urgência. V. U. - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) Advogado: Jose Goulart Neto (OAB: 187592/SP) 994.09.230777-5 (0187679.0/3-00) - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3 Vara Civel de Mogi Miri
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 641 Nº 9057308-60.2008.8.26.0000/50000 (994.08.015671-3/50000) - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Guiomar Ribeiro dos Santos Marques - Embargado: Familia Paulista Credito Imobiliario Sa - Vista ao embargado para contrarrazões ao Recurso Especial. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Marco Antonio Simo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 774 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 513 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CÉLIO DE SOUZA JUNIOR. A HORA LEGAL, PRESENTES OS