18 Resultado de Solicitação márcia angelina leite vieira - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): JURAMENTO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/3/13, MaSP.259815-9, Maria Cléria de Aguiar, PEB1F, admissão 01, onde se lê: cor
18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2016 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. JOSÉ BENTO NOGUEIRA, MaSP 328419-7, M.C.S.V, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas, pela não ocorrência de má-fé e
20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo meses e 03 dias; RIO VERMELHO, Masp 276676-4, Mariula Rosa Navarra, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 14 meses; Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIL Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 17 meses e 05 dias; TURMALINA, Masp 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de
22 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/16 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.426.083-0 – Carolina Barbosa Neder, PEB1A, admissão 1, por 149 dias, a partir de 10/06/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto, PEB1A, admissão 4, por 67 dias, a partir d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Débora Guimarães Santos Moreira, MASP 331.208-9, CPF 500.745.716-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I
24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga hor�
42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te
58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/