Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: PAZLANDIM PAINEIS LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0001152-68.2013.403.6124 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCE CAMPISTA HERRERA ROMERO ADV/PROC: SP179200 - VICTOR MARCELO HERRERA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001158-75.2013.403.6124 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM JALES -

Publicações Judiciais I ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARCO WADHY REBEHY LUIS GUSTAVO VENEZIANI LUIZ CARLOS SELLER reu preso CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP EDSON SCAMATTI PEDRO SCAMATTI FILHO DORIVAL REMEDI SCAMATTI MAURO ANDRE SCAMATTI OLIVIO SCAMATTI MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI HUMBERTO TONNANI NETO VALDOVIR GONCALES GILBERTO DA SILVA OSVALDO FERREIRA FILHO JAIR EMERSON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADRIANA PAZINI BARROS) X PEDRO SCAMATTI FILHO(SP193664E - JOÃO VITOR SERRA NETTO PANHOZA E SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ E SP172691 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO) X DORIVAL REMEDI SCAMATTI(SP193664E - JOÃO VITOR SERRA NETTO PANHOZA E SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA) X MAURO ANDRE SCAMATTI(SP193664E - JOÃO VITOR SERRA NETTO PANHOZA E SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ)

Publicações Judiciais I ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§2º, alínea "a", ambos do Código Penal. c) DA FRAUDE EM LICITAÇÃO Consta dos autos que, os denunciados EDSON SCAMATTI, OLIVIO SCAMATTI, PEDRO SCAMATTI FILHO, DORIVAL REMEDI SCAMATTI; MAURO ANDRE SCAMATTI, LUIZ CARLOS SELLER, MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI, HUMBERTO TONNANI NETO, VALDOVIR GONÇALES, GILBERTO DA SILVA, OSVALDO FERREIRA FILHO, JAIR EMERSON SILVA, ILSO DONIZETE DOMINICAL, GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO, VALDIR MIOTTO e MARIA DA DORES PIOVESAN MIOTTO, de forma consciente, livre

Publicações Judiciais I ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIOTTO, contando com a omissão dos denunciados JOSÉ JACINTO ALVES FILHO, JOSÉ VOLTAIR MARQUES e VANESSA CAMACHO ALVES, na realização do Procedimento Licitatório no 050/2010 (Carta Convite nº 030/2010), em meados de julho de 2010, no município de Auriflama/SP, omitiram a informação de que as licitantes "MIOTTO & PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.", "MIRAPAV - MIRASSOL PAVIMENTAÇÃO LTDA." e "DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.", pertenciam, em verdade, ao mesmo grupo econômico, havendo

Publicações Judiciais I ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILHO, DORIVAL REMEDI SCAMATTI, MAURO ANDRE SCAMATTI, LUIZ CARLOS SELLER, MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI, HUMBERTO TONNANI NETO, VALDOVIR GONÇALES, GILBERTO DA SILVA, OSVALDO FERREIRA FILHO, JAIR EMERSON SILVA, ILSO DONIZETE DOMINICAL, GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO, VALDIR MIOTTO e MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO, de forma consciente, livre e voluntária, previamente ajustados e, com unidade de desígnios, contando com a omissão dos denunciados JOSÉ JACINTO ALVES FILHO, JOSÉ VOLTAIR MARQUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos automóveis em nome dos requeridos OLÍVIO SCAMATTI (CPF: 054.203.988-50), EDSON SCAMATTI (CPF: 040.668.138-44), PEDRO SCAMATTI FILHO (CPF: 066.761.788-42), MAURO ANDRÉ SCAMATTI (CPF: 055.165.228-46), DORIVAL REMEDI SCAMATTI (CPF: 785.278.568-91), LUIZ CARLOS SELLER (CPF: 002.527.098-29), MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI (CPF: 070.676.968-60), GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO (CPF: 213.832.368-44), FERNANDO CÉSAR MATAVELLI (CPF: 042.321.918-95), ANA MARIA MATOSO BIM (CPF: 098.301.568-69), LUIZ

Publicações Judiciais I ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : DORIVAL REMEDI SCAMATTI MAURO ANDRE SCAMATTI OLIVIO SCAMATTI LUIZ CARLOS SELLER MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI VALDOVIR GONCALES GILBERTO DA SILVA OSVALDO FERREIRA FILHO JAIR EMERSON SILVA ILSO DONIZETE DOMINICAL GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO VALDIR MIOTTO MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO JOSE VOLTAIR MARQUES VANESSA CAMACHO ALVES JOSE JACINTO ALVES FILHO 00003731620134036124 1 Vr JALES/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vist

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : VALDOVIR GONCALES reu preso GUILHERME SAN JUAN ARAUJO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP OLIVIO SCAMATTI EDSON SCAMATTI PEDRO SCAMATTI FILHO DORIVAL REMEDI SCAMATTI MAURO ANDRE SCAMATTI LUIZ CARLOS SELLER MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI HUMBERTO TONNANI NETO GILBERTO DA SILVA OSVALDO FERREIRA FILHO JAIR EMERSON SILVA ILSO DONIZETE DOMINICAL 00003731620134036124 1 Vr JALES/SP CERTIDÃO Certifico q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 3244 (OAB 169146/SP), THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS (OAB 299750/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP), ADRIANO BRITTO (OAB 150827/SP) Processo 1000407-20.2016.8.26.0651 - Ação Civil