105 Resultado de Solicitação luiz carlos panicio - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 716 Cardoso (Representando Menor(es)) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Wagner Manzatto de Ca
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4113 depositado às fls.109 dos autos (R$54.445,21) em prol da postulante, mediante apresentação do formulário MLE devidamente preenchido. Expeça-se ofício ao Detran/SP, requisitando o imediato desbloqueio do caminhão trator M. Benz/19385 de placa CVP3228. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), MARC
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1232 Apelante: Nilton Ferreira da Silva - Apelante: Elton Daniel de Souza - Apelante: Jose Vidal Souza França Filho - Apelante: Julio Cesar de Araujo - Apelante: Paulo Alvaro Gonçalves dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1058 decisão de fls. 2276 - dos autos principais - na ação de obrigação de fazer, em fase de cumprimento de sentença, em ação mandamental, obstou pela convocação e posse dos Agravantes ante a fundamentação de que há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado, consequentemente, suspendendo o cumprimento provisório da
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 2289 MARTINS ME X PAULO SÉRGIO FELITTO - Fls. 72 - Proc. nº 155/10 Desacolho o pedido de pesquisa através do Renajud, tendo em vista que o aludido sistema não está implantado neste Juízo. Requeira a parte credora o que entender de direito, para o normal prosseguimento do feito, em cinco dias. Na inércia, arquive
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2667 para reparação de dano moral sempre que o resultado de um ato ilícito traduzir alteração, para pior, dos sentimentos afetivos de um sujeito de direito (art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e arts. 12 e 186 do novo Código Civil). Mostra-se verossímil que a requerente sofreu constrangimentos em
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3402 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TEREZA PELLOSI FILIPINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2019 Processo 0000430-06.2019.8.26.0480 (processo principal 1000353-14.2018.8.26.0480) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 64 888133.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INDENIZAÇÃO - 111211/2008 - 1 VOLUME - R$ 380,00 - APELANTE: LUIZ CARLOS PANICIO JÚNIOR (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: DANILO BERNARDES MATHIAS E RITA DE CÁSSIA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 87 SANTOS, (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP); 2172039-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Execuç�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 231 RECURSO 026595- BANCO DO BRASIL S/A E CLODOALDO AP. SPIRANDELLI X LUIZ CARLOS PANICIO JUNIOR Considerando a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça datada de 17 de dezembro de 2008 pela criação do Colégios Recursais Regionais, bem como a disposição do Comunicados n. 111/2008, 01/2009 e 26/2009, encaminhem-