Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22714 PROCESSO nº 0010115-27.2016.5.15.0083 (RO) RECORRENTE: LUIZ ALBERTO LEITE, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Votos Revisores RECORRIDO: LUIZ ALBERTO LEITE, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JUIZ SENTENCIANTE: ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010115-27.2016.5.15.0083 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE LU

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 357 EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARINA MONTICELI PERES VILELA LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0000986-39.2017.5.10.0006 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan EMBARGANTE: LUIZ ALBER

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 253 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Recorrente(s): 1. União - Advocacia Geral da União SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. Advogado(a)(s): 1. RAFAEL CARDOSO DE BARROS (SP 252474) No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 331, VI, do C. TST, o que inviabiliza o recu

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 359 Pavan EMBARGANTE: LUIZ ALBERTO LEITE ADVOGADO : EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS EMBARGANTE: MARINA MONTICELI PERES VILELA LEITE ADVOGADO : EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS EMBARGADO : HENRY HELBERT GALLEGOS FUENTES ADVOGADO : EDUARDO GOMES DE SOUSA Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA EMBARGADO : POINT PERUANO COMERCIO DE ALIMENTOS PAVAN - 01/08/2022

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 805 ELISABETE DE OLIVEIRA PECOITS Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LICILA REIMANN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no Processo Nº ATOrd-0021977-67.2015.5.04.0331 RECLAMANTE LETICIA PONCIANA LEITE ADVOGADO ELIANE COUTINHO GOMES DE FREITAS(OAB: 29206/RS) RECLAMADO CONSOLIDACAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ADVOGADO GUILHE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19294 CONCLUSÃO ANTONIA SANT ANA DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER e REJEITAR os Juíza do Trabalho Titular embargos de declaração apresentados, tudo nos termos do fundamentado. Intimem-se as partes. São José dos Campos, 29 de junho de 2022. ANTONIA SANT ANA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011352-23.2021.5.15.0083 AUTOR PAMELA LAIS DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1390 PALMA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.593.156/0001-00; DECISÃO HEITOR DE MENDONCA STUDART, CPF: 144.223.011-87; JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAIS, CPF: 101.404.333-68 Vistos. Recurso tempestivo, adequado, regularmente subscrito e interposto CONCLUSÃO por parte legítima e com interesse recursal. Preparo inexigível. Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do T

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 255 Advogado(a)(s): JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA (SP - 254319) Desembargador do Trabalho GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA (SP - 213694) Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/07/2017; recurso Edital Processo Nº RO-0010115-27.2016.5.15.0083 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE LUIZ ALBERTO LEITE ADVOGADO JULIANA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 pelo reclamante (Id:068922a). 13548 DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº ATOrd-0011552-40.2015.5.15.0083 AUTOR JONATAS FLORES PASSOS ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) RÉU ANA MARIA SILVESTRE DE MEDEIROS INSTALACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP ADVOGADO LUIZ ANTONIO SESTITO CORREA DA SILVA(OAB: 394437/SP) RÉU KERGINALDO GOMES DE MEDEIROS CALDE

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41 contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. do Trabalho. Campinas, 26 de abril de 2018. Campinas, 03 de maio de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Desembargador Vice-Presidente Ju