Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO ALVES DE SOUSA FILHO(OAB: 22563/CE) MUNICIPIO DE CARNAUBAL CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO(OAB: 10566/CE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1464 Processo Nº ATOrd-0000536-06.2020.5.07.0029 RECLAMANTE VANDA CAMELO DE SOUSA ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA FILHO(OAB: 22563/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO(OAB: 10566/CE)

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO MESQUITA GUIMARAES(OAB: 30526/CE) ALINE DE SOUZA GAMA JOSE JUDA CARNEIRO FILHO(OAB: 29098/CE) ANGELA FERREIRA DOURADO 1231 expedição de ALVARÁ JUDICIAL em seu favor, ficando ciente de que os valores foram depositados na conta bancária indicada nos presentes a

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NATUREZA ESPECIAL DA ATIVIDADE LABORADA NÃO RECONHECIDA. COSTUREIRA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. 1. Aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalhem sob efeito de agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas. 2. A legislação aplicável para caracterização da natureza especial é a vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetiv

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 979 faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO TIANGUA, 11 de Janeiro de 2020 Vistos etc. Acerca da execução provisória de sentença imposta contra a LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Fazenda Pública, dispõe o Art. 2-B da lei 9.494: Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº ACum-0002467-78.2019.5.07.0029

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 217 DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da I - econômica, o elevado valor da causa; Presidência II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal /jat Federal; III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social Assinatura constitucionalmente as

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 87 /fpp Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL - MARIA GREICIELLE GUIMARAES DE ANDRADE Assinatura FORTALEZA, 12 de Maio de 2020. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Decisão Processo Nº ROT-0000751-16.2019.

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO F FRANCA ARAUJO ACESSORIOS JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR(OAB: 33030/CE) 1786 CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - EDILDA SILVA SANTOS Ante a resposta positiva ao bloqueio, notifique-se a parte reclamante para indicar dados bancários para receb

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1217 Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. A parte reclamante requer a concessão de tutela de urgência, Fundamentação inaudita altera pars, no sentido do reclamado proceder à inclusão e CERTIDÃO/CONCLUSÃO ao pagamento da jornada de 200 horas, correspondente a R$ 1.683,89 (um mil, seiscento

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2164 certidão de notificação. protestos genéricos, sob pena de indeferimento,sendo o silêncio Cumpra-se o item “6” do despacho de #id:f97b8e7: “Findos os entendido como desistência na produção de referida prova. No prazos acima, as partes deverão ser notificadas para, em 5 (cinco) mesmo prazo, poderão as partes manifestar interesse na realização dias út

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2442 Defiro o pedido de realização das anotações devidas na CTPS da parte reclamante em razão do aumento da carga horária deferida em sentença. O reclamante deverá dirigir-se à Prefeitura municipal (procuradoria INTIMAÇÃO do Município), de posse do presente despacho, o qual possui força Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do