Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 2196/2019 ELISA MARIA SECCO ANDREONI, Juiz a do Trabalho da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provi

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A justificar o êxito do recurso autárquico, ponderou-se que a recorrente teria interrompido o exercício do labor campesino há cerca de 10 (dez) anos, deixando, por conseguinte, de atender à exigência da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, ex vi do art. 143, in fine, da Lei nº 8.213/91. Entendo não prosperarem os argumentos lançados pelo e. Tribunal a quo. Embora a literalidade do dispositivo legal mencionado leve-nos, à primeira vista, a um

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Réu digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001648-54.2011.5.02.0032 Processo Nº RTOrd-01648/2011-032-02-00.0 Autor Advogado Fernando de Sillos DENIS FERREIRA FAZOLINI(OAB: 172534-D/SP) Fractal Edições LTDA LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586-D/SP) Planner For Media Publicidade LTDA LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586-D/SP) AD BUSINESS COMPANY.COM S/A Adriano da Rocha Ferreira

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 112949 112950 112951 112952 112953 112954 112955 112956 112957 112958 112959 112960 112961 112962 112963 112964 112965 CAT 3 112966 112967 112968 112969 112970 112971 112972 112973 112974 112975 112976 112977 112978 112979 112980 112981 112982 112983 112984 112985 112986 112987 112988 112989 112990 112991 112992 112993 112994 112995 112996 112997 112998 112999 113000 113001 113002 113003 113004 113005 113006 113007 113008 113009 113010 1130

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6762 Porém, sem razão a reclamante. reclamada não se desincumbiu satisfatoriamente. As provas dos autos demonstraram que as paradigmas já Conforme se observa da ficha de registro, a autora exerceu a realizavam as atividades que se pretende a equiparação salarial há função de analista por todo o período imprescrito (fls. 687/688). mais de dois anos e a paradigma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 107549 107550 107551 107552 107553 107554 107555 107556 107557 107558 107559 107560 107561 107562 CAT 3 107563 107564 107565 107566 107567 107568 107569 107570 107571 107572 107573 107574 107575 107576 107577 107578 107579 107580 107581 107582 107583 107584 107585 107586 107587 107588 107589 107590 107591 107592 107593 107594 107595 107596 107597 CAT 3 107598 107599 107600 107601 107602 107603 107604 107605 107606 107607 107608 107609 1076

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 107549 107550 107551 107552 107553 107554 107555 107556 107557 107558 107559 107560 107561 107562 CAT 3 107563 107564 107565 107566 107567 107568 107569 107570 107571 107572 107573 107574 107575 107576 107577 107578 107579 107580 107581 107582 107583 107584 107585 107586 107587 107588 107589 107590 107591 107592 107593 107594 107595 107596 107597 CAT 3 107598 107599 107600 107601 107602 107603 107604 107605 107606 107607 107608 107609 1076

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6767 extras excedentes à jornada normal do bancário, ônus do qual a Porém, sem razão a reclamante. reclamada não se desincumbiu satisfatoriamente. As provas dos autos demonstraram que as paradigmas já Conforme se observa da ficha de registro, a autora exerceu a realizavam as atividades que se pretende a equiparação salarial há função de analista por todo o per�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 112958 112959 112960 112961 112962 112963 112964 112965 CAT 3 112966 112967 112968 112969 112970 112971 112972 112973 112974 112975 112976 112977 112978 112979 112980 112981 112982 112983 112984 112985 112986 112987 112988 112989 112990 112991 112992 112993 112994 112995 112996 112997 112998 112999 113000 113001 113002 113003 113004 113005 113006 113007 113008 113009 113010 113011 113012 113013 113014 113015 113016 113017 113018 113019 11302

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 ARNALDO CORRÊA SILVA 2ª TURMA RECURSAL, Data de Julgamento: 10/10/2018, Publicado no DJE: 16/10/2018. Pág.: 863/868). III. Não há que falar em intervenção mínima do Direito Penal no caso em análise, haja vista o bem jurídico tutelado ser a incolumidade pública, consubstanciada na segurança viária da coletividade. Precedente: (Acórdão n.1098021, 20170110445053APJ, Relator: ASIEL HENRIQUE D