Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo – São Sebastião do Oeste/MG – PA/Nº 37689/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 19/06/2021. *Prestadora Ps Ltda-ME – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, produção de soldas e ânodos, usinagem e jateamento e pintura – Pedra do Indaiá/MG – PA/Nº 07162/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Campo do Vilela - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01917/2008/006/2018 - DNPM nº 001.317/1964 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanett