Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.00.025080-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A SP151648 LUCIANA SOUZA PINTO MONTEIRO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00250805220154036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00136 AMS 368445 0000373-05.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA e filia(l)(is) e outros(as) ADV : MG015748 GERALDO MAGELA S FREIRE APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : Se

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00266 AMS 359665 0006624-54.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : CJA CALCADOS LTDA ADV : RJ170294 JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00267 AMS : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 360992 0015221-12.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : PAEZ DE LIMA CONSTRUCOES COM/ E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros(as) ADV : SP158817 RODRIGO GONZALEZ APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015944-71.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.015944-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ROBERTO VASSOLER SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00029-9 2 Vr SAO MANUEL/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE V

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015944-71.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.015944-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ROBERTO VASSOLER SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00029-9 2 Vr SAO MANUEL/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE V

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013824-23.2008.4.03.6112/SP 2008.61.12.013824-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro(a) D C LUCAS LUCAS E LUCAS TURISMO LTDA VENCESTUR SP161335 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS e outro(a) 00138242320084036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDEN

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013824-23.2008.4.03.6112/SP 2008.61.12.013824-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro(a) D C LUCAS LUCAS E LUCAS TURISMO LTDA VENCESTUR SP161335 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS e outro(a) 00138242320084036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDEN

Publicações Judiciais I ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como bem asseverou o Magistrado de primeiro grau, não há que se falar em inclusão de juros de mora nos cálculos dos honorários advocatícios devidos, vez que não configurada a mora do devedor, que depositou nos autos, à disposição do Juízo, o montante integral requerido pelos exequentes. Diante do exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de Origem. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : FERNANDA MAIO SP086284 DAVID PEDRO NAJAR JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00105555320024030399 12 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 11 de fevereiro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001617-14.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001617-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade de diligências prévias da parte exequente (Precedente do STJ). - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de junho de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00008 AGRAVO DE IN