Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADRIANA FRANCA MARQUES 707 e não merece conhecimento. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, deixou de conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª parte reclamada (ESURB) e conheceu dos recursos da 2ª parte ré (Município de Montes Claros) e da parte autora; no mérito, se

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 255 ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 125249/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MARIA INES GOMES DA SILVA(OAB: 78608/MG) ANA LUCIA RIBEIRO MOL(OAB: 103059/MG) DENILMA BRANT DE SOUSA CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 125249/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MARIA INES GOMES DA SILVA(OAB: 78608/MG) ANA LUCIA RIBEIRO MOL(OAB: 103059/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0012046-49.2016.5.03.0067 AUTOR DELMA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO MOISES RAMOS DA SILVA(OAB: 163757/MG) RÉU MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ADVOGADO ANA LUCIA RIBEIRO MOL(OAB: 103059/MG) RÉU NUNES SANTOS CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO PEDRO HENRIQUE COSTA PEREIRA(OAB: 162798/MG) 7735 prosseguimento da seguinte forma: - intimar as partes para apr

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 9257 MONTES CLAROS, 30 de Outubro de 2018. MONTES CLAROS, 30 de Outubro de 2018. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº ACP-0010085-03.2018.5.03.0100 AUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ESURB ADVOGADO TIAGO MENDES ANTUNES(OAB: 138830/MG) RÉU MUNIC

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 - MARCONI DE PAULA PECHIR - ORGANIZACOES ALIANCA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA 2559 ADVOGADO ANA LUCIA RIBEIRO MOL(OAB: 103059/MG) MARIA INES GOMES DA SILVA(OAB: 78608/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPP - LARISSA XAVIER ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADVOGADO Segundo precedente do STF, o dever do Ente Público de fiscalizar CUSTOS LEGIS 1051 CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO(OAB: 70553/MG) ANA LUCIA RIBEIRO MOL(OAB: 103059/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO constitui obrigação de meio e não de resultado.

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3112 MONTES CLAROS, 14 de Janeiro de 2019. Despacho Processo Nº ACP-0010085-03.2018.5.03.0100 AUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ESURB ADVOGADO TIAGO MENDES ANTUNES(OAB: 138830/MG) ADVOGADO BARBARA RIBEIRO HONORATO(OAB: 136567/MG) RÉU MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ADVOGADO ANA LUCIA RIBEIRO MOL(OAB: 103059/MG) ADVOGADO CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO(OAB: 70553/MG

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - RUTIELE TAYNA BATISTA NUNES SANTOS 2434 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - DENILMA BRANT DE SOUSA ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER ATENÇÃO AOS CORREIOS: EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL J

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO 2726 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros DESTINATÁRIO: ANA LUCIA RIBEIRO MOL DESTINATÁRIO: AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO MARIA INES GOMES DA SILVA ALONSO PABLO JESUS SANTOS PROCESSO: 0010401-84.2016.5.03.0100 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010388

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 2818 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo legal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da antecipação da audiência para o dia 15/06/2016 às 15h20min. Em 17 de Abril de 2016. VANDERLENE DURAES PEREIRA Intimação Em 18 de Abril de 2016. VANDERLENE DURAES PEREIRA In