Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.191 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a promoção da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5110091-65.2020.8.13.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MASP 859.403-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9C6KE094060008489 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Marcos De Jesus RodriguesDn Motos Montes Claros Ltda / Placa: GOD4858 Chassi: 9C62TW000N0040766 Marca/ Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: Water Luiz Da Costa Junior / Placa: HCD3607 Chassi: 9C2JC30706R948015 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Tj Fundicoes Ltda / Placa: GRH4995 Chassi: CG1251010947 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1977 Prop.: Flavio Roge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Maria Miranda Alves Bicalho / Placa: HBI0370 Chassi: 9C2JC30214R601797 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2003 Prop.: Wellington Messias Faustino / Placa: GXV3193 Chassi: 9C2JC3010YR002166 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:1999 Prop.: Sergio Laudemir Costa Alves / Placa: JUL0049 Chassi: 9C2MD28002R100070 Marca/Modelo: HONDA/ XR 200R Ano Fab.:2001 Prop.: Delcides Cerqueira De Araujo / Placa: HAL8695 Chassi: 9C2JC3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Karina Pedra da Rocha 06126852716 Leomar Pereira da Silva 02048561322 Leomar Reis de Oliveira 05796662988 Leonildo Cândido Vieira 03243852845 Lucielle de Lima Pires Pimenta Andrade 7648570-00 Marcésio Augusto Rabelo 00387814481 Márcio de Avíncola Vicosi 03784139513 Márcio Greyck Modesto da Rocha 8351921-00 Marcus Vinícius Santos Braga 7654056-00 Maria Aparecida da Silva 03864640409 Mateus Roberto da Cruz 02774958409 Mike Pinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9C6KE042050045676 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2005 Prop.: Walter Rodrigues De OliveiraMilbratz Comercial Ltda / Placa: GNY5729 Chassi: CG125BR1310426 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Adilson Ferreira Dos Santos / Placa: DOH3431 Chassi: 9C2KC08206R805871 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Leonidas Santilio Angelo / Placa: HCX3517 Chassi: 9CDNF41LJ6M022024 Marca/ Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC250TTR090258 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Genison Jarbas Pereira / Placa: GNZ6210 Chassi: CG125BR1501174 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1986 Prop.: Valcir Carneiro Schimit / Placa: GNY0481 Chassi: 5L9016694 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.:1982 Prop.: Anselmo Goncalves Do Nascimento / Placa: HBO5767 Chassi: 9C6KE043050042291 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Silvane Alves TeixeiraYamaha A