27 Resultado de Solicitação lucas menezes ferreira - em: 25/05/2025
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terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1274608/7 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1221704/8 1079771/0 1446929/0 1449579/0 1082869/7 1079046/7 1390379/4 1446520/7 1447356/5 1269815/5 1444634/8 1437034/0 1449706/9 1214722/9 1195817/0 1447999/2 1198149/5 1448077/6 1122639/6 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1449325/8 1448220/2 1288182/7 1103414/7 1448378/8 1444189/3 1446784/9 1218432/1 1389093/4 1267102/0 1447621/2 1447395/3 1200689/6 1240647/6 1448013/1 1229
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1446393-9 LUCAS MENEZES FERREIRA 0000717915012019 Licença Saúde 99/2018, ART.5º Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, 874719-8 POLLYANA CRISTHIAN TEODORO 0001495515012019 Licença Saúde ART. 2º Licença Tratamento 377544-2
28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0
12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do
14 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, Resolvem: Art. 1º -Fica anulada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015
Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1450201-7, DANIEL SALAZAR MONTORIL , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1450247-0, DANIEL TIAGO EUFROSINO RODOLFO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1447165-0, DANIELE RANGEL EPIFANIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2022. MASP 1158643-5, DANILO DORIA , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercíc