Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sete Lagoas Setubinha Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Simonésia Sobrália Soledade de Minas Tabuleiro Taiobeiras Taparuba Tapira Tapirai Taquara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva PORTARIA Nº 24 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui Comissão de Almoxarifado no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3155503304974/2019 3156703300068/2019 3156903300460/2019 3157003308103/2019 3157803305990/2019 3162503300872/2019 3162953306002/2019 3163703301068/2019 3163903308295/2019 3164703306019/2019 3165303304966/2019 3165703302530/2019 3167103302906/2019 3167203301415/2019 3168603305833/2019 3168903307523/2019 3169003308127/2019 3169603307153/2019 3169603304965/2019 3169603304976/2019 3170103307221/2019 312360330422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 669977-1 669979-7 669980-5 669981-3 669984-7 669985-4 669987-0 752148-7 752149-5 752171-9 752182-6 752189-1 752236-0 752308-7 752309-5 752315-2 752316-0 752318-6 752385-5 752386-3 752388-9 752390-5 752392-1 752393-9 752395-4 752396-2 752397-0 752398-8 752399-6 752400-2 752401-0 752402-8 752407-7 752411-9 752425-9 752426-7 752430-9 752433-3 752435-8 752439-0 752443-2 752446-5 839664-0 842499-6 846670-8 863338-0 900482-1 914450-2 945262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Varginha SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AF/BH-2 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Auto de Início de Ação Fiscal, emitido pela Delegacia Fiscal DF/BH-5, nos termos do inciso I, art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, tendo como objetivo a verificação do cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Comitê Estratégico de Governança (CEG) da SEF-MG, em reunião realizada em 11/05/2022, e será publicada no site www.fazenda. mg.gov.br. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2022; 34º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 5598, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, no Núcleo de Contribuintes Externos-2/São Paulo, localizado na Rua Dom José de Barros, 167 – Rep�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Total Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 2º Trimestre de 2019 (em R$) Abril Maio Junho Quant. Financeiro Quant. Financeiro Quant. Financeiro 174 1.288.622,37 175 707.761,36 171 709.530,03 3 16.045,33 4 15.849,00 3 13.740,00 144 541.837,83 145 550.515,11 147 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3616257 13932413 3855392 9296856 3814191 3872280 9294471 9296336 9286121 9031477 9291303 3856630 9293697 8656266 2635803 3856051 9293325 9597428 9296500 9294166 3856614 3399474 PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES RAFAELA PEREIRA MARTINS REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RITA MÁRCIA PEDRO ROGÉRIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANA CRISTINA DA COSTA ROSÂNGELA JORGE CONCEIÇÃO ROSEMARY MENDES ROSILENE ALVES DE SOUZ