Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LOURDES GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA - SP277480-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação declaratória, ajuizada por LOURDES GOMES DE ALMEIDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando o reconhecimento do exercício de atividade rural no período de 01/02/1966 a 19/08/1992, para fins de contagem recíproca. A r. senten

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1049 extinção possa ser decretada, o que passo a declarar, por meio hjlc desta sentença. RECIFE/PE, 29 de setembro de 2020. A presente execução, portanto, está quitada. Arquivem-se os autos de maneira definitiva. HELIO LUIZ FERNANDES GALVAO P. I. R. Juiz(a) do Trabalho Titular hjlc RECIFE/PE, 29 de setembro de 2020. HELIO LUIZ FERNANDES GALVAO Juiz(a) do Trabal

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO AMBEV S.A. CAROLINA GOMES BRAGA(OAB: 196857/RJ) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS(OAB: 106346/RJ) EDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA(OAB: 206209/RJ) CRBS S/A CAROLINA GOMES BRAGA(OAB: 196857/RJ) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS(OAB: 106346/RJ) EDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA(OAB: 206209/RJ) ADRIANO JUNIOR DOS SANTOS PAES ANDRE CUNHA GALDINO TAMARA DE CARVALHO CAMPOS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 2261 Vistos etc. Tendo em vista a decisão monocrática da Desembargadora Relatora Telma Laura Silva Britto, proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0007725-69.2016.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determinou, com fulcro no art. 982 do CPC e art. 219, §8º, do RITJBA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4202 Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 11 de agosto de 2022. IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8032886-97.2020.8.05.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3240 Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8148030-85.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levar à presunção de que o impetrante tem condições de suportar as despesas processuais sem o prejuízo do seu sustento ou de sua família”, afinal “se optou por contratar um advogado particular, quando isto é dispensado, para patrocinar seus interesses, é porque tem plenas condições de pagar os honorários por este cobrado; e se tem condições de pagar os honorários de seu advogado, conseqüentemente tem condições de pagar eventuais custas judiciais que, como também referido n

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AMANDA BARROZO MADUREIRA DA CUNHA(OAB: 154429/RJ) SUPERMERCADO CHARME LTDA. ANDRE VIANNA ANTUNES(OAB: 77836/RJ) CUNHA ABREU MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP ANDRE VIANNA ANTUNES(OAB: 77836/RJ) AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CIELO S.A. HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSIT

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 588 por meio de seus advogados, devendo informar ao Juízo a respeito de eventuais pendências no recebimento do(s) alvará(s) Processo Nº ATOrd-0089900-50.2004.5.06.0005 AUTOR REGINALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO JOSÉ FRANCISCO DA SILVA(OAB: 12723-D/PE) ADVOGADO HUGO ROGERIO BARROS DA SILVA(OAB: 30321/PE) RÉU MARIA DE LOURDES GOMES DE ALMEIDA ADVO

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5773 contestação e réplica. Processo Nº ATOrd-0100628-97.2021.5.01.0263 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO MAGDA CRISTINA DA SILVA AMORIM(OAB: 162216/RJ) RECLAMADO ANTONIO FELICIANO DA SILVA FILHO Transcorridos os prazos, voltem-me conclusos para verificações sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide, necessidade de saneamento e, se for o