Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 938 Interessado: Fabio Eduardo Ramos - Interessado: Glaucia Garcia Ramos - Interessado: Agostinho de Oliveira Neto - Interessado: Monica Nunes de Morais Oliveira - Interessado: Flavio Henrique Barbosa de Souza - Interessado: Carolina Marin - Interessado: Celina Sayuri Fujiwara Miyaji - Interessado: Saulo Alex Miyaji - Interessado: Eron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 736 recurso(s) especial(is). - Advs: Denilson Pereira Afonso de Carvalho - Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9214101-27.2008.8.26.0000 (992.08.035768-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 936 prejudicado o pedido de efeito suspensivo. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juliana Cristina Amaro Petermann (OAB: 299213/SP) - Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP) - Eliana S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1106 Nº 0008220-90.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alessandro dos Santos Machado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcus Vinicius Bozz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 827 - Interessado: Fabiana Teixeira Marchi - Interessado: Sandro Sebastiao Gomes - Interessado: Denilson de Jesus - Interessado: Luciane Rubim do Monte Jesus - Interessado: Isacio Brasileiro Filho - Interessado: Rosana Sarmento Brasileiro - Interessado: Fabio Eduardo Ramos - Interessado: Glaucia Garcia Ramos - Interessado: Agostinho de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 730 Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/ SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 937 Martinez - Interessado: Daniel Kamamoto - Interessado: Cristhine de Souza Leao Kamamoto - Interessado: Hung Chung Zing Interessado: Cristina Costa Cali - Interessado: Luis Gustavo Giraux Leitao - Interessado: Fernanda Maria Gomes Giraux Leitao - Interessado: Walter Almeida Martins - Interessado: Neusa Mitiko Uehara - Interessado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 939 Susini - Interessado: Amilton Cabral e Silva - Interessado: Maria Aparecida Marcuzzo Cabral e Silva - Interessado: Sandro Luiz Maestrelli - Interessado: Elisangela Vicelli - Interessado: Adalton Jose de Castro - Interessado: Valeria Marques de Castro Interessado: Edevar Scremin - Interessado: Lourdes Aparecida Scremin - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 616 Nº 0012087-14.2009.8.26.0053/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Queiroz Galvao Mac Cyrela Veneza Empreendimento Imobiliario S/A - Embargdo: Caroline Montenegro Orfali Gurgel (E outros(as)) - Embargdo: Ricardo Freire Gurgel - Embargdo: Thiago Cruz Cavalcanti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 729 saúde não está suplantando competência do Executivo, pois o agente político pode definir a melhor forma de executar a lei, mas não pode deixar de fazê-lo sob qualquer pretexto. A lei constitui limite ao exercício do poder discricionário. Se desobedecer aos ditames legais, a ação deixa de ser válida por desvio de poder,