CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 388 INTIMAÇÃO 8000365-66.2018.8.05.0067 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Maria Jose De Araujo Pereira De Jesus Advogado: Rita De Cassia Marques Ramos (OAB:BA50496) Advogado: Marcelle Pereira Dos Santos Oliveira (OAB:BA57866) Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 715 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA ________________________________________ Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000365-66.2018.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO PEREIRA DE JESUS Advogado(s): MARCELL

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 1292 e) indicação dos valores devidos a título de imposto de renda, calculados nos termos da Instrução Normativa nº 1127 RFB de 7/02/2011 (DO-U S1, de 08.02.2011) e S. 368 do TST. PODER JUDICIÁRIO f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora JUSTIÇA DO TRABALHO (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das verbas que têm naturez

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009095-43.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302064461 AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO PEREIRA (SP292734 - EDER JOSE GUEDES DA CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) MARIA DE LOURDES ARAUJO PEREIRA propôs a presente ação visando à revisão do benefício da APOSENTADORIA POR IDADE NB 160.520.768-0. Para tanto, requer a consideração da natureza especial das atividades

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2775 que serão apreciados e decididos pelo juízo da execução. O Guariba UF: SP - CEP: 14840000 pagamento dos valores devidos a Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e título de multas, licenciamento e IPVA serão de responsabilidade do eventuais ônus: arrematante. Restrição PARTE IDEAL CORRESPONDETE A 14,28% DO IMÓVEL Financeira (Gr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

F. 389: defiro o pedido de suspensão da execução, devendo os autos permanecerem sobrestados até nova provocação das partes.Intimem-se. 0010343-24.2004.403.6102 (2004.61.02.010343-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X ELIANE FERNANDES DOS ANJOS(SP241458 - SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO) Considerando-se que a penhora de dinheiro precede à de veículos na ordem de bens, consoante o disposto nos arts. 835

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008872-51.2020.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUCINDA ROQUE SANTOS Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0009013-78.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP366494-ISABELA DO ROCIO AMATTO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0009095-43.2020.4.03.6302 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte ré acerca do pedido de extinção ou desistência da ação, no prazo de 5 (cinco) dias. 0003558-36.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X MARCELO ALVES DO NASCIMENTO ME X MARCELO ALVES DO NASCIMENTO F. 127: tendo em vista o requerimento de leilão, determino a expedição de carta precatória para constatação e reavaliação dos bens penhorados (f. 76), lavrando-se o respecti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte ré acerca do pedido de extinção ou desistência da ação, no prazo de 5 (cinco) dias. 0003558-36.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X MARCELO ALVES DO NASCIMENTO ME X MARCELO ALVES DO NASCIMENTO F. 127: tendo em vista o requerimento de leilão, determino a expedição de carta precatória para constatação e reavaliação dos bens penhorados (f. 76), lavrando-se o respecti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 714 8000057-25.2021.8.05.0067 Interdição/curatela Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Nilma Vitorino De Carvalho Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Requerido: Cristina Vitorino De Carvalho Curador: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:BA46001) Curador: Tassia Barros Mota Da Silva Intimaçã